DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500236 236 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 14 de maio de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.025/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados das Creches, Escolas, Gerência de Alimentação Escolar, Núcleo de patrimônio e Almoxarifado e Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal do Jari- AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 16/05/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 27/05/2025 às 08:00 horas. data da realização: 27/05/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 13 de maio de 2025. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Processo Administrativo n° 1108/2025- SEMED/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁS E UTENSILIOS EM GERAL PARA RENOVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES - ANEXO I do Edital. Dia da disputa de preços: 29/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2025 (UASG980605) Macapá-AP, 14 de maio de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2023-SEMED/PMPG CONTRATADA: EMPRESA POTENGI EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 19.443.609/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 0416/2023-SEMED/PMPG, nos termos previstos na CLÁUSULA QUARTA do contrato original e previsão legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alteração do valor contratual, em razão da sua repactuação, nos termos do art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 148.597,92 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais, noventa e dois centavos). VIGÊNICA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/1993. Porto Grande - AP, 10 de janeiro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMED/PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.231.2025 CONTRATADA: EMPRESA VARGAS & QUEIROZ LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.307.290/0001-60. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição, em caráter excepcional e emergencial, de gêneros alimentícios para execução e desenvolvimento da merenda escolar e cumprimento dos cardápios destinados aos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Porto Grande/AP. VA LO R TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.163.477,32 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). VIGÊNICA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Porto Grande - AP, 6 de março de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-CPL/PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.232.2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED-PMPG. ADJUDICADA: EMPRESA POTENGI EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 19.443.609/0001-63. OBJETO: Contratação, em caráter excepcional e emergencial, de serviços de transporte escolar (fluvial) da rede municipal de ensino do Município de Porto Grande-AP. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 185.757,40 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Porto Grande - AP, 28 de fevereiro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-FME/SEMED-PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.232.2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/SEMED-PMPG. CONTRATADA: EMPRESA POTENGI EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF sob o nº 19.443.609/0001-63. OBJETO: Contratação, em caráter excepcional e emergencial, de serviços de transporte escolar (fluvial) da rede municipal de ensino do Município de Porto Grande-AP. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 185.757,40 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNICA: O contrato firmado terá vigência de 10 (dez) meses, podendo ser rescindido antes desse prazo, caso a SEMED/PMPG finalize o novo processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.12.02; Programa: 12 361 0402 3126 0000 - Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Fonte do Recurso: 220.000 - Ensino Fundamental. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Porto Grande - AP, 28 de fevereiro de 2025. CLEIDISON RIBEIRO ALVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024-SEMSA/PMM. Processo administrativo nº 327.04.2025-44. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos. Fornecedor registrado: Brasil Medicamentos Ltda. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 13.152.293,75. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 327.04.2025-44. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Brasil Medicamentos Ltda. Objeto: aquisição parcelada de medicamentos. Vigência 12 (doze) meses. Valor mensal será conforme demanda da SEMSA, valor global do contrato R$ 13.152.293,75. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato nº 009-A/2023 de aquisição parcelada de medicamentos. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Aditivo de alteração quantitativa para supressão do objeto. Itens suprimidos: 14, 15, 25, 32, 33, 35, 45, 48, 54, 67, 86, 87 e 93. Valor global atualizado do contrato R$ 723.880,00. Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, § 1º, combinado com o inciso II do § 2º, da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato nº 010-A/2023 de aquisição parcelada de medicamentos. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Import hospitalar Ltda. Aditivo de alteração quantitativa para supressão do objeto. Itens suprimidos: 11, 26 e 27. Valor global atualizado do contrato R$ 497.425,00. Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, § 1º, combinado com o inciso II do § 2º, da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato nº 011-A/2023 de aquisição parcelada de medicamentos. Contratante: Município de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda. Aditivo de alteração quantitativa para supressão do objeto. Item suprimido: 57. Valor global atualizado do contrato R$ 585.000,00. Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, § 1º, combinado com o inciso II do § 2º, da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025-SEMASTC/PMT O ESPÉCIE: Data de Publicação: 05 de maio de 2025. Publicado Em: Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, PÁG. 356. Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania. Categoria: Atos Administrativos. ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025, oriundo do processo administrativo nº 303.001/2025-SEMASTC/PMT, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL , TRABALHO E CIDADANIA, como CONTRATANTE, de outro lado a empresa DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a fim de atender ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS ESPERANÇA - PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA. Onde se LÊ "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-SEMASTC/PMT", LEIA-SE: "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025-SEMASTC/PMT". Mantendo-se todas as outras informações vinculadas e assinadas no dia 29 de abril de 2025. Tartarugalzinho-AP, 12 de maio de 2025. NATASHA PINHEIRO BORGES CALDAS Secretária Municipal de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 26 de maio de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari- AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em, 12 de maio de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 27 de maio de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari- AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS AGENDAS INSTITUCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em, 12 de maio de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação