DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500237 237 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1071/2025-PMVJ. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 - PMVJ. O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAG E M , MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 29/05/2025 às 08hs50min. Fim do Credenciamento no dia 29/05/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 29/05/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 12 de maio de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP. Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço por item, de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, pesados, máquinas e equipamentos pesados de interesse da Prefeitura de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 27 de maio de 2025. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã -AM, 15 de maio de 2025. TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 031/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES JUNTO AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 13/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/05/2025 até as 08h00min (horário local) Benjamin Constant-AM, 13 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 34/2025 O Município de Canutama, inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços E Contratos, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de veículos automotores, sendo: (i) um veículo tipo automóvel modelo Spin, destinado ao transporte de pacientes em tratamento de saúde no município de Manaus; e (ii) um veículo tipo furgão, destinado ao deslocamento de equipes e à realização de atendimentos médicos e odontológicos móveis no município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 15/05/2025 às 9h - Fuso horário de Canutama; Data e hora limite para impugnação: 22/05/2025 até as 17h - Fuso horário de Canutama; Data e hora final das propostas: 27/05/2025 até às 8h - Fuso horário de Canutama; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 27/05/2025 às 9h - Fuso horário de Canutama; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado; Canutama/AM, 13 de maio de 2025. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - CCC Processo Administrativo: 119/2025 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico Nº. 041/2025 - CCC. Processo Administrativo: 119/2025 - SEMIIR. OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de sementes de legumes e verduras para atender as demandas de fomentos da Secretaria Municipal de Interior e Infraestrutura Rural - Convênio Nº 952073/2023, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Coari-AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/05/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/06/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 27/06/2025 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 27/06/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari/AM, 14 de maio de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, no dia 28/05/2025 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba - AM, 14 de maio de 2025. MARCKS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AADC Nº 6/2025 Oriunda do Pregão Presencial 004/2025, da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão Presencial 004/2025; Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; Empresa Beneficiária da Ata: 23.013.691 Ltda; Órgão Aderente: Prefeitura Japurá; Objeto: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de Kit de Cesta Básica, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; Fornecimento: A aquisição do item aderido será feito de acordo com a necessidade da Administração Pública, mediante a expedição de ordem de compras, respeitados as especificações e os quantitativos máximos do item registrado, vinculado ao prazo de vigência da Ata de Registro de Preços; Recurso: As despesas decorrentes da aquisição do item desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de compras expedida; Pagamento: A Prefeitura Municipal de Japurá não está obrigada ao pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de compras expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura; Japurá/AM, 13 de Maio de 2025. D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei 14.133/21; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que a empresa apresentou seus aceites ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão (Carona) ao Registro de Preços 006/2025 objeto que deu origem do Pregão Presencial 004/2025, para a aquisição de kit de cesta básica, para atender as necessidades da Prefeitura; Considerando, que a empresa vencedora do processo original e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura Municipal de Japurá; Resolve: I - Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Contratação para o objeto de Adesão ao Registro de Preço 006/2025, para o Item 3 (Tipo C - Cesta Básica) da empresa 23.013.619 Ltda para a aquisição de kit de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Japurá; II - Determinar que a empresa 23.013.619 Ltda, inscrita no CNPJ 23.013.619/0001-63, com sede na Rua dos Açaizeiros, 251, D Cidade do Leste, bairro Gilberto Mestrinho, CEP 69.086-666, Manaus; neste ato representada pelo seu proprietário o Sr Charles Sampaio de Oliveira; III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei; Japurá/AM, 13 de Maio de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município torna público que realizará Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços que tem como objeto a aquisição de urnas funerárias e serviços de translado de corpo, incluindo todos os procedimentos necessários como a tanatopraxia e a remoção do hospital/funerária até o porto de Manaus, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 15/05/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 23/05/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 28/05/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão pública: 28/05/2025 às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado; Jutaí AM, 14 de maio de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica 002/2025 A Prefeita de Jutai, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a construção de muro de contenção no município, conforme convênio 890250/2019 e projeto de referência do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, na forma estabelecida do Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico- Financeiro, os quais integram o presente processo; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: NFM Silva Construções Eireli, CNPJ 12.209.450/0001-78, vencedora com valor global de R$ 5.606.286,26; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente a Concorrência Eletrônica 002/2025; Jutaí/AM, 14 de maio de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita