DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 10 de março de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO publicado no dia 02 de abril de 2025, edição nº. 63, página 179, Seção 3, no Diário Oficial da União. Onde se lê: Resolve: Despacho de Homologação-C.E. nº 001/2025; Processo 359/2025. Homologo a C.E. nº 001/2025, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de estrada vicinal no Município, em favor da Empresa W R Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ: 36.450.495/0001-06, valor de R$ 4.689.300,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). Leia- se: Resolve: Despacho de Adjudicação e Homologação - C.E. nº 001/2025; Processo 359/2025. Homologo a C.E. nº 001/2025, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de estrada vicinal no Município, em favor da Empresa W R Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ: 36.450.495/0001-06, valor de R$ 4.689.300,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). Nova Olinda, 31 de março de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO publicado no dia 03 de abril de 2025, edição nº. 64, página 195, Seção 3, no Diário Oficial da União. Onde se lê: Resolve: Despacho de Homologação-C.E. nº 002/2025. Processo: 479/2025. Homologo a C.E. nº 002/2025, que tem como Objeto Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação de Centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, no Município, em favor da empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ 31.249.668/0001-09, valor de R$ 239.005,25 (duzentos e trinta e nove mil, cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: Resolve: Despacho de Adjudicação e Homologação - C.E. nº 002/2025; Processo 479/2025. Homologo a C.E. nº 002/2025, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação de Centro de referência especializado de assistência social - CREAS, no Município, em favor da empresa WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda, CNPJ 31.249.668/0001-09, valor de R$ 239.005,25 (duzentos e trinta e nove mil, cinco reais e vinte e cinco centavos). 2 de abril de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 28/05/2025, às 9:30 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 13 de maio de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 29/05/2025, às 9:30 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 13 de maio de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 29/05/2025, às 16:30 horas/Brasília Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba -AM, 13 de maio de 2025 JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Monte Santo/BA, torna público, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, tipo "Menor Preço", processo administrativo nº 025/2025, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível. Abertura e disputa 29/05/2025 às 08h30. O edital está disponível na sede da Câmara Municipal e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Monte Santo/BA, 14 de maio de 2025. MARCOS HENRIQUE CARDOSO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 011/2025 no dia 29/05/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de imagem (Ultrassonografia) para atender ao Fundo Mun. de saúde. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 13 de maio de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 007/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, PRATO FEITO E REFEIÇÕES PRONTAS SELF-SERVICE SEM BALANÇA (ALMOÇO E/OU JANTAR), PARA SERVIDORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de acolhimento das propostas 20/05/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2025 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, POR intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 008/2025 que objetiva a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS/COMPONENTES/MATERIAIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de acolhimento das propostas 20/05/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2025 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, POR intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de acolhimento das propostas 20/05/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2025 às 11:00h. Os Pregões serão realizados em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no Diário Oficial Do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] Almadina-Ba em 13 de maio de 205. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Agente de contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Acesso na Av. Luís Sande, descritos no instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 20/06/2025. HORA: 09H. ID do processo: 388512. Informações: [email protected], ou (075) 3634- 2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub- filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa/BA, 14 de maio de 2025. CARLA SOUZA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Forma de Fornecimento: Imediata. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 069/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) PATRULHAS MECANIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. CONVÊNIO /MAPA Nº 056588/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 16/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 27/05/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 27/05/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 27/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. AMÉRICA DOURADA-BA, 14 de maio de 2025 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação