DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 27 de maio de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 14 de Maio de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: GILDENICE PIRES BRAGA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob n.° 60.569.467/0001-89; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 151.246,20 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. ANGUERA - BA, 13 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE002/2025, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a realização de obras de reforma da Creche Marcionilia Santina da Silva na sede deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 18 de junho de 2025 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 14 de maio de 2025. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. Às empresas: SEGUROS SURA S.A, CNPJ: 33.065.699/0001-27, para os Lotes: LOTE 01 (R$ 1.099,69); LOTE 02 (R$ 1.099,69); LOTE 08 (R$ 1.884,68); LOTE 09 (R$ 1.884,68); LOTE 10 (R$ 1.884,68); LOTE 11 (R$ 2.299,73); LOTE 12 (R$ 2.499,75); LOTE 13 (R$ 2.499,75); LOTE 14 (R$ 2.599,76); LOTE 15 (R$ 2.799,78); LOTE 16 (R$ 2.599,76). GENTE SEGURADORA AS, CNPJ: 90.180.605/0001- 02, para os Lotes: LOTE 03 (R$ 1.462,00); LOTE 04(R$ 1.345,00); LOTE 05 (R$ 1.640,00); LOTE 06 (R$ 1.155,00); e LOTE 07 (R$ 1.155,00). Barreiras, 14 de maio de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº90007/2025, objeto: a contratação de empresa para aquisição de um Caminhão Basculante Truck, com capacidade mínima de 10m³, com acionamento por pistões hidráulicos, equipado com tração 6x2, de no mínimo 200CV, peso bruto mínimo de 22.000kg em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de agricultura e Pesca/Convênio Nº928059/2022. O edital estará disponível a partir do dia 15.05.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 28/05/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 14 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza urbana no município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 15/05/2025 às 10h00min do dia 29/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 29/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09hs00min do dia 30/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 14 de maio de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação - AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 025-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e demais componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva de parte dos veículos que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 15/05/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 30/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 14 de maio de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 093/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 96.820.238/0001-32. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90001/2025-SRP, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 052/2025. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução de asfaltamento em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Caetité - Bahia, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.008 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17080000; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 3.016.300,80 (três milhões, dezesseis mil e trezentos reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de novembro de 2025. Data da assinatura: 09 de maio de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PMCG-BA, torna público que a licitação realizada no dia 16/08/2024 às 09h30min na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA PAISAGISMO DAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo, foi considerada FRACASSADA, em razão da desclassificação de todas as empresas. Data: 21/08/2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025, a ocorrer no dia 30/05/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DOS SEGUINTES ITENS: PALCO, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, GRIDS DE ALUMÍNIO, EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMARINS, GERADOR DE ENERGIA, TENDAS E TOLDOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 14 de maio de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 30 de maio de 2025, às 08h45min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma, melhorias e ampliação do prédio da prefeitura municipal de Catolândia - Ba, contemplando fornecimento de material e mão de obra, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- Ba, 14 de maio de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria e esportivos para atender às demandas administrativas do Município de Caturama-BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data: 28/05/2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o Processo Administrativo Nº 012/2025. Caturama-BA, 14 de maio de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação