DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da sessão pública será às 10h01min do dia 30/05/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 14 de maio de 2025 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/05/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais locações de veículos e motocicletas com e sem condutores para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 13 de maio de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Pregão Eletrônico n° 021/2025. Processo Administrativo n° 063/2025 e Ata de Registro de Preços n' 010/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor do contrato é de R$ 882.813,63 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e sessenta e três centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel. João Sá/BA. 05 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 Pregão Eletrônico n° 021/2025. Processo Administrativo n° 063/2025 e Ata de Registro de Preços n' 010/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor do contrato é de R$ 1.258.537,97 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel. João Sá/BA. 05 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025SRP Processo Administrativo n° 068/2025 e Ata de Registro de Preços n' 010/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29, valor do Contrato: R$ 1.258.537,97 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA , inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99, valor do Contrato: R$ 882.813,63 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e sessenta e três centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor global é de. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 05 de maio de 2025. Cel. João Sá/BA. 5 de maio de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 021/2025, com abertura em 30/04/2025, homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 1.258.537,97 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 021/2025, com abertura em 30/04/2025, homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 882.813,63 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e treze reais e sessenta e três centavos). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 540/2025. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 540/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 045/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados ao atendimento das demandas de manutenção de limpeza apresentadas pelos órgãos municipais vinculados ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, bem como às demandas de higiene pessoal apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde no atendimento dos seus assistidos. Na data de 30/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 28/05/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra nas áreas administrativa, de apoio, alimentícia, de alvenaria, de vigilância, de serviços gerais e de condução de veículos e máquinas, para atender às demandas do Município de Elísio Medrado/BA. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 14 de maio de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 08h00m do dia 29/05/2025. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 14 de maio de 2025. Informações: [email protected]. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2025, Processo Administrativo n°193/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços para eventos da Secretaria Municipal da Educação, incluindo a locação de materiais necessários, conforme demanda. Sessão dia: 30/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº1/2025 O Agente de Contratação do município de Eunápolis, designada (o) pela Decreto Nº. 12.467, torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 001/2025, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO Á PESSOA JURÍDICA PARA A MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE E ARQUIBANCADA DURANTE O EVENTO "PEDRÃO 2025", para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis BA. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 16/05/2025 a 30/05/2025, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected] nos termos do edital. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais. Eunápolis BA, 15 de maio de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 11/2025 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/05/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de aquisição de itens de panificadora e salgados para atender às necessidades das secretarias municipais, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, 14/05/2025. Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro.