DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500241 241 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 12/2025 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/05/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) - gás de cozinha, em botijões de 13kg, e vasilhames para gás de 13kg, visando atender às demandas das secretarias municipais de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 14 de maio de 2025 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 20/05/2025 a 20/05/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a eventual aquisição de material de informática. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 15 de maio de 2025. DAIANA SANTANA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): ELNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - ELNET - CNPJ/MF: 14.218.273/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica e rádio, com fornecimento ininterrupto e 24 horas por dia, e plataforma de PABX virtual para telefonia fixa, para atender as necessidades das diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR: R$ 179.996,40 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). PERÍODO: 13/05/2025 À 13/05/2026. Manuela Pedreira de Mendonça - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Início de acolhimento das propostas: dia 15/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 27/05/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 27/05/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 14/05/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025 - objeto - aquisição de bombas, implementos e materiais e contratação de serviços de manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água. Início da sessão às 09:00h do dia 27 de maio de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: DISTRATO UNILATERAL do CONTRATO Nº 105/2023, contratação de empresa especializada para execução da pavimentação e drenagem superficial em vias do município de Ibiquera- Bahia, conforme planilhas de quantitativos e demais normas de execução, os quais se constituem partes integrantes do Edital, de acordo com o edital da Tomada de Preços nº 002/2023, Projeto Básico e proposta apresentada pela contratada. Sob o regime de Empreitada por preço Global, com base no TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA e DMRK VITÓRIA TRANSPORTES E EDIFICAÇÕES LTDA: em 20/06/2023. Devendo o presente Extrato ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura e publicado no Diário Oficial do Município para conhecimento geral. Ibiquera/BA. Carlos Cezar De Almeida Santos Queiroz - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 29 de maio de 2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA , sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONGÊNERES, INCLUINDO A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO E CAIAÇÃO DE MEIOS-FIOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga-BA, 14 de maio de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo 066/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará a dispensa de licitação eletrônica, na hipótese do Art. 75, inciso II, sob o nº 001/2025. Objeto: Aquisição de brinquedos para manutenção do Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipupiara, Bahia. Tipo: Menor Global. O período para envio das propostas será entre os dias 16/05/2025 à 20/05/2025 A sessão pública de lances terá início às 09h00min do dia 21/05/2025 até às 15h00min do dia 21/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario- oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara-BA, 14 de maio de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2025, referente à Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo a ser utilizado em atividades do Departamento de Esportes e Secretaria de Educação do Município de Irajuba/Bahia.CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42, com valor global de R$ 51.429,00. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro realizará licitação em 27/05/2025 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1070662]. Objeto: contratação de empresa apta a fornecer veículo com carroceria do tipo pick-up, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e logísticas das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação do município de Irajuba/Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 14 de maio de 2025. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 28/05/2025 às 11:00hs. Licitação BB: 1069952. Edital e anexos disponíveis no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Irará-BA, 14 de maio de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 008/2025. Objeto: Credenciamento/contratação de empresas pertinentes ao ramo de atividade do objeto para a prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do município. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 19/05/2025 até 19/05/2026; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situado na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê-BA, 14 de maio de 2025. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 12/2025 Pregão Eletrônico FME nº 012-2025, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais permanentes (caldeiras a gás, fogão a gás, processador de alimentos e moedor de carne para as Necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal e CEMA. A aquisição desses materiais tem como objetivo suprir as necessidades operacionais, administrativas e pedagógicas das unidades escolares, no dia 28/05/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis na plataforma Portal de Compras Publicas, no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP). Itaberaba- BA, 14 de maio de 2025. IGOR ROBERTO ALVES SANTANA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PA -109/2025. O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 008/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 109/2025. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICÍPIO DE ITACARÉ e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 22/05/2025. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por período de 12 meses, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr Edgar Alves dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Itacaré, 14 de maio de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação