DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500242 242 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, página 18, do dia 13/05/2025, no Diário Oficial da União, página 264, seção 3, de 14/05/2025, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 11, de 14/05/2025. Onde se lê: "Início da sessão pública virtual: 09h00mm do dia 26/05/2025". Leia-se: "Início da sessão pública virtual: 09h00mm do dia 26/05/2025". MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de bandas e artistas (Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas) para shows musicais para realização dos festejos juninos 2025, nos bairros, Distritos e no Circuito do São João da Sede, de acordo com a programação da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura do Município Itamaraju. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 15/05/2025, às 08:00hs. As Inscrições ficarão abertas até o dia 21/05/2025, às 13:00hs - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 14 de maio de 2025. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Agente de Contratação, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna o CONTRATO Nº 0091/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para construção de creches e Pré-Escolas de Ed u c a ç ã o Infantil - FNDE - Creche Tipo 1 no bairro Sidney Pereira de Almeida, Itambé/BA. resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2025, celebrado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA e a empresa: MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 06.114.316/0001-90, pelo valor global de R$ 5.141.749,98 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Disponíveis em sua integra no site www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0001/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para construção de creches e Pré-Escolas de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1 no bairro Sidney Pereira de Almeida, Itambé/BA. Disponíveis em sua integra no site www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gênero Alimentício (Pão) para manutenção da alimentação do plantel de animais do Parque Municipal da Matinha vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para o período de 01 (hum) ano conforme descrição em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 às 13:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pedagógicos, didáticos e paradidáticos complementares, destinados aos alunos e professores do 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental da rede municipal de educação de Itapetinga - ano letivo 2025, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação conforme descrições em anexo. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 às 13:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 às 13:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/05/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPA R A DA S : AMPLA CONCORRÊNCIA Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 023/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para manutenção da alimentação do plantel de animais do Parque Municipal da Matinha vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para o período de 01 (hum) ano.. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 às 16:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON- LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Itapetinga - BA, 13 de maio de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1070420. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 14 de maio de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 006-2025, visando o Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, afim de prestar serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Municipal, nas especialidades relacionadas no Termo de referência, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, a ser aberto a partir do dia 30/05/2025, às 08:30hrs, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no endereço: Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira, Itatim - BA CEP 46.875-000, Maiores informações pelo telefone (75) 3199- 2280 e-mail: [email protected]/[email protected]. Itatim - BA, 14 de maio de 2025. UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições destinadas aos servidores a serviço da Prefeitura do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2025, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 14 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica n. º 004/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 051/2025. Objeto: contratação de empresa para construção de um Portal no município de Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 05/06/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu-BA, 14 de maio de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA. Proc. Licitatório nº 068/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. A análise das propostas iniciará às 10h01min do dia 29/05/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 13 de maio de 2025. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP EDITAL RETIFICADO. A Pregoeira informa nova data para o PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2025-SRP, que tem como objeto a Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jeremoabo - BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 27/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 14/05/2025. J ÉS S I C A