DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA AS LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº.014/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, em regime mensal, destinado exclusivamente ao atendimento das demandas institucionais do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data: 28/05/2025 - Horário: 09:00hs. Pregão Eletrônico Nº.015/2025 - OBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de gêneros alimentícios, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das demandas da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme condições, especificações e quantidades previstas no Edital e seus anexos. Data: 28/05/2025 - Horário: 10:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Pregão Eletrônico Nº.016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos povoados (PSF's e escolas especificadas), para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 28/05/2025 - Horário: 13:30hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9003/2025 Para Contratar Concorrência Eletrônica nº 9003/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no Município de Laje-Bahia visando atender ao Termo de Compromisso FNDE 958978/2024 - Operação 1093476-68. Empresa: FANS CONSTRUTORA E EMPEENDIMENTO MOBILIÁRIO LTDA. (CNPJ: 06.262.971.0001- 96).VALOR GLOBAL R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais). Laje-BA, 14 de maio de 2025. JACIARA REIS DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n° 0221/2024 Processo Administrativo nº 049/2024 Contratante: Município de Lajedinho, Bahia; Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente nos itens 1.3.1, 1.3.5, 1.4.1 a 1.4.7, 1.5.1, 1.5.2 e 1.7.1 demandaram acréscimo nas respectivas quantidades em virtude da alteração nas dimensões da caixa de rua, identificada durante a revisão do projeto executivo e da planilha orçamentária e Acréscimo qualitativo consistente no item 1.3.5, foi acrescido em decorrência de ajustes no projeto que implicaram alteração nas dimensões da caixa de rua; O valor do contrato que é de 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e cem reais), sofrerá um incremento de R$ 77.376,37 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 18,91% (dezoito inteiros e noventa e um centésimos por cento), e uma supressão de R$ 6.087,37 (seis mil, oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 1,49% (um inteiro e quarenta e nove centésimos por cento); Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Fundamento Legal: artigo 124, Inciso I, alínea "a" e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133; elemento de despesa : 4.4.90.51.00; passando o contrato a vigorar com o valor de R$ 480.387,12 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos); Signatários: pelo Contratante, Antônio Mário Lima Silva e pelo Contratado, Wellington Thiago da Silva - FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Espécie: Termo Aditivo n° 0221/2024 Processo Administrativo nº 049/2024 Contratante: Município de Lajedinho, Bahia; Contratada: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente nos itens 1.3.1, 1.3.5, 1.4.1 a 1.4.7, 1.5.1, 1.5.2 e 1.7.1 demandaram acréscimo nas respectivas quantidades em virtude da alteração nas dimensões da caixa de rua, identificada durante a revisão do projeto executivo e da planilha orçamentária e Acréscimo qualitativo consistente no item 1.3.5, foi acrescido em decorrência de ajustes no projeto que implicaram alteração nas dimensões da caixa de rua; O valor do contrato que é de 409.100,00 (quatrocentos e nove mil e cem reais), sofrerá um incremento de R$ 77.376,37 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 18,91% (dezoito inteiros e noventa e um centésimos por cento), e uma supressão de R$ 6.087,37 (seis mil, oitenta e sete reais e trinta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 1,49% (um inteiro e quarenta e nove centésimos por cento); Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Fundamento Legal: artigo 124, Inciso I, alínea "a" e artigo 125 da Lei Federal nº 14.133; elemento de despesa : 4.4.90.51.00; passando o contrato a vigorar com o valor de R$ 480.387,12 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e doze centavos); Signatários: pelo Contratante, Antônio Mário Lima Silva e pelo Contratado, Wellington Thiago da Silva - FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acordo com a necessidade da municipalidade de locação de estrutura diversas (palco, sonorização, iluminação, geradores, toldos, sanitários químicos, etc.), com montagem e desmontagem, visando atender à realização de pequenos e grandes eventos do Município de Lajedinho/BA, constantes no termo de referência, que integra o presente edital, prevista para entrega das Propostas até 28/05/2025 às 09:50 horas e Abertura 28/05/2025 às 10:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho-BA, 13 de maio de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSIC A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 - Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: é contratação de empresa para futura e eventual locação de equipamentos e máquinas pesadas, para atender a demanda do município de Lapão/BA, a alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de valor para a ata, alterando apenas as quantidades dos serviços contratados, aos autos do Processo Administrativo: 192/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 14/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 06 de Maio de 2025 - ISSN 1677-7069 - Nº 83- Pg.263. Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 073/2025 DA EMPRESA: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 13.917.345/0001-56. Onde se lê: R$ 4.648,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Leia-se: R$ 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União: do dia 06 de Maio de 2025 - ISSN 1677-7069 - Nº 83-Pg.263. Referente ao EXTRATO DA ATA Nº 078/2025 DA EMPR ES A : VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 52.653.703/0001-12. Onde se lê: R$ 31.190,00 (Trinta e um mil, cento e noventa reais). Leia-se: R$ 31.190,50 (trinta e um mil cento e noventa reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.729.297/0001-14. Valor: R$ 1.727.025,00 (Um milhão setecentos e vinte e sete mil, e vinte e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 105/2025. Empresa adjudicatária A & G SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 12.532.358/0001 44. Valor: R$ 437.850,96 ((quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 106/2025. Empresa adjudicatária SATURNINO TURISMO LTDA - CNPJ: 01.001.266/0001-11. Valor: R$ 2.663.398.50. ((Dois milhões seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 13/05/2025 até 13/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o P R EG ÃO ELETRÔNICO 001/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços visando fornecimento de agregados granulares, a serem utilizados nos serviços de melhorias aos acessos de novas vias e suprir as necessidades do município de Lauro de Feitas/Ba. Vencedora: CIFERMA CIMENTO FERRO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 05.462.410/0001-78, com o valor global: R$ 4.061.160,96 (quatro milhões, sessenta e um mil, cento e sessenta reais e noventa e seis centavos). Homologação: 14/05/2025. JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de profissionais, como Orientadores Sociais, Auxiliares Administrativos, Oficineiros, Visitadores e Digitadores/Cadastradores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e setores vinculados à mesma, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/05/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Ar Condicionado, Freezer, Geladeira e Bebedouros, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maracás e suas Secretarias, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/05/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE. PA 8.525/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional especializado para realização de palestra com tema do Enfrentamento e Prevenção às Violências Sexuais, no Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal (PSEMC/FNAS/MDS). Contratada: 54.282.274 Roberto Fernandes Sousa, INEXIGIBILIDADE, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). RECURSO: PSEMC/FNAS/MDS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMS PA 2.142/2025. PE 03/2025-FMS. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (Hospital, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, assistência farmacêutica e vigilância epidemiológica, custeados