DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 190,80, ITEM 1, R$ 24.480,00, ITEM 5, R$ 27.000,00, ITEM 8, R$ 4.887,00, ITEM 9, R$ 16.150,00, ITEM 13, R$ 1.800,00, ITEM 17 R$ 45.500,00, ITEM 28, R$ 2.160,00 ITEM 31 e R$ 3.645,60 para o ITEM 32; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com R$ 7.272,00 para o ITEM 2, R$ 5.950,00 ITEM 14; VIVA FARMACEUTICA S/A, R$ com 21.831,80, ITEM 3; 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 47.934,04, ITEM 4, R$ 24.700,00 ITEM 7, R$ 4.320,00, ITEM 21; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, com R$ 10.224,00 para o ITEM 6, R$1.760,00, ITEM 19 e R$ 6.300,00 ITEM 27; DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, com R$ 4.800,00 ITEM 11, R$ 410,00 ITEM 25, R$ 336,00 ITEM 26 e R$ 6.470,00 para o ITEM 29; VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, com R$ 9.310,00, ITEM 15; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com R$ 3.600,00, ITEM 16, R$ 1.795,00, ITEM 18 e R$ 29.800,00,para o ITEM 30 e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 3.360,00, ITEM 20. Itens 10,12,22,23,24 fracassados. Data: 29/04/2025. Mata de São João-BA, 29 de abril de 2025. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 2.142/2025. PE 03/2024 FMS - RP. aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (Hospital, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, assistência farmacêutica e vigilância epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias Nº 3.493, DE 10 de abril de 2024, 3.053, de 08 de janeiro de 2024, 1.555, de 30 de julho de 2013, 1.545, de 25 de setembro de 2015, 1.386, de 28 de setembro de 2023 e com recursos próprios. MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 190,80, ITEM 1, R$ 24.480,00, ITEM 5, R$ 27.000,00, ITEM 8, R$ 4.887,00, ITEM 9, R$ 16.150,00, ITEM 13, R$ 1.800,00, ITEM 17; R$ 45.500,00, ITEM 28, R$ 2.160,00 ITEM 31 e R$ 3.645,60 para o ITEM 32. 01 (um) ano a partir de 06/05/2025; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com R$ 7.272,00, ITEM 2, R$ 5.950,00, ITEM 14. 01 (um) ano a partir de 12/05/2025; VIVA FARMACEUTICA S/A, com R$ 21.831,80 para o ITEM 3. 01 (um) ano a partir de 12/05/2025; 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 47.934,04, ITEM 4, R$ 24.700,00, ITEM 7, e R$ 4.320,00 para o ITEM 21. 01 (um) ano a partir de 07/05/2025; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, com R$ 10.224,00, ITEM 6, R$1.760,00, ITEM 19 e R$ 6.300,00, ITEM 27. 01 (um) ano a partir de 08/05/2025; DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, R$ 4.800,00 para o ITEM 11, R$ 410,00, ITEM 25, R$ 336,00, ITEM 26 e R$ 6.470,00 para o ITEM 29. 01 (um) ano a partir de 08/05/2025; VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , com R$ 9.310,00 para o ITEM 15. 01 (um) ano a partir de 07/05/2025; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com R$ 3.600,00 para o ITEM 16, R$ 1.795,00, ITEM 18 e R$ 29.800,00, ITEM 30. 01 (um) ano a partir de 08/05/2025; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 3.360,00 para o ITEM 20. 01 (um) ano a partir de 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e SAMU, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 27/05/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades da Atenção Básica, do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico), bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 27/05/2025, com início da disputa de lance às 11h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 13 de maio de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Menor preço. Objeto: confecção, fornecimento e colocação de próteses dentárias, removíveis e convencionais, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde. Recebimento das propostas: das 8h do dia 14/05/25 às 8h40 do dia 26/05/25. Abertura: das 8h41 às 8h59 do dia 26/05/25. Sessão de disputa de preços: às 9h do dia 26/05/25. Local: www.bllcompras.com. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario, https://mulungudomorro.ba.gov.br/, e-mail [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 13 de maio de 2025. JÉSSICA BRANDÃO NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 14/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CÂMARAS FRIAS, DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DE VACINAS DA REDE DE FRIO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 15/05/2025 às 09h00min até 19/05/2025 às 16:00hs. VALOR ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.521,24 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 13 de maio de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025 SEMTTER Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de pneus, câmara e afins para manutenção da frota municipal conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 27 de Maio de 2025. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: Data de abertura 30/05/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E LITERÁRIOS, ORGANIZADOS EM AMBIENTES EDUCATIVOS COMPLETOS E ARTICULADOS A FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de mecânica (motocicletas, veículos leves, médios, pesados e máquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 14 de maio de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, filtros, baterias e demais insumos correlatos, destinados à manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data de Recebimento das propostas: até dia 28/05/2025, Sessão: às 09:00h do dia 28/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 14 de maio de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900202025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000401/000059/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de gerenciamento na publicação dos atos administrativos no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Município (DOM) e em Jornal de Grande Circulação (JGC), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 29/05/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900262025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001169/000098/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é aquisição de ração seca, para suprimento do setor da unidade de controle de zoonoses e da unidade de controle de zoonoses - canil (lar rotativo), conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 29/05/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos