DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficialsite: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - Bahia, 14 de maio de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 12.097.818/0001-53, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 076/2025 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Piatã, Estado da Bahia, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/05/2025 às 08h00min do dia 28/05/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 28/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 28/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA., 14 de maio de 2025 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 27 de maio de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades dos diversos setores da Administração Pública do Município de Piritiba/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 27 de maio de 2025, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando aquisição de materiais descartáveis, de forma parcelada, para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 14 de maio de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 5/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE nº 05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.196/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: FCE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 786 -- Edifício Tancredo Neves Trade, sala 312, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 12.780.496/0001-42. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 24% e valor de R$ 638.285,00 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, "a" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/01/2026. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro -- Bahia, 09 de maio de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - PA Nº 54/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 28 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 15 de Maio de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 2048-2025, CRED 01-2025. Contratado: Instituto de Diagnóstico por Imagem de Irecê Ltda, CNPJ 11.855.370/0001-27. Objeto: serviços técnicos a serem prestados através de clínicas, hospitais e laboratórios para realizar os procedimentos médicos hospitalares e exames enumerados no anexo I do Edital 001-2025. Valor global: R$ 350.000,00. Vigência: 12/05/25 à 12/05/26. Presidente Dutra/Ba, 14 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 P.A Nº 072/2025. OBJ. Locação de 01 (um) imóvel residencial ou comercial para funcionamento do Laboratório Municipal. Início recebimento de proposta: 15.05.2025 às 9h. Site para detalhes: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 14 de Maio de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 -SRP P.A N° 074/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado. Abertura: 15.05.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 14 de Maio de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, Processo Administrativo: 133/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estrutura para eventos e equipamentos, a serem realizados no município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 30/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 14 de maio de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔN I CO - SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA SELEÇÃO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, DIAGRAMAÇÃO E CONFECÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS, SOB DEMANDA, COMO IMPRESSÃO DE LIVROS, CARTILHAS, REVISTAS, CARTÕES, CONVITES, CARTAZES, CAT Á LO G O, MANUAIS, RELATÓRIOS, CERTIFICADOS, CRACHÁS, ENVELOPES, ETIQUETAS, FLYERS, FOLDERS, PASTAS, BLOCOS, AGENDAS, CADERNOS, APOSTILAS, CALENDÁRIOS, SACOLAS, CAIXAS, FUNDO DE PALCO, PAINEL, PLACAS, ACRÍLICOS, TOTEM, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAS PARA LONAS, ADESIVOS E TECIDOS EM GRANDES FORMATOS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, conforme condições no site: https://bll.org.br/, no dia 29 de maio de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔN I CO - SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS para presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos, peças, periféricos e materiais de informática em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ribeirão do Largo - Bahia, conforme condições conforme condições no site: https://bll.org.br/, no dia 28 de maio de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min. RIBEIRÃO DO LARGO - BA, 14 de maio de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de pedreiros, ajudante de pedreiro, carpinteiro, eletricista, serralheiro e pintor para atender às necessidades da obra de construção da unidade de emergência no distrito Ibitira, neste município de Rio Antônio/BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Diário Oficial do Município: https://www.riodoantonio. ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação necessária será entre os dias 15/05/2025 e 22/05/2025 (1ª etapa de recebimento)e a partir do dia 26/05/2025 até o dia 31/12/2025 (2ª etapa de recebimento enquanto o credenciamento estiver vigente. Rio do Antônio, 14 de maio de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito