DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500246 246 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implementação de soluções tecnológicas voltadas à modernização da gestão em saúde na Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo serviços de capacitação, suporte técnico e fornecimento de infraestrutura de tecnologia da informação. Menor preço lote único. Sessão de abertura: 29/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 028/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde, Administração, Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 16/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 29/05/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de Maio de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 27/05/2025, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 025/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção civil em geral para manutenção da administração pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 16/05/2025 as 08:00hrs, até dia 29/05/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 29.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 14 de maio de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 003/2025, prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na atenção especializada, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2025. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br. Santo Estêvão-BA, 13 de maio de 2025. TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica no serviço de Atenção Básica e do Hospital Municipal Maria Amélia Santos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Município de São Felipe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 14 de maio de 2025. NORMANIA CALDAS DE ANDRADE SILVA SALES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de junho de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCO N T O. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO PRIMARIO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA/BA, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, segundo o regime de execução de Empreitada por preço unitário. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 16 de maio de 2025. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PA 119/25. Objeto: serviço de Transporte Escolar da rede municipal de ensino. Sessão: 29/05/25, às 9h. Menor preço por item. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br //. São Gabriel/Ba, 15 de maio de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PE/2025 -SRP O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 024PE/2025, no dia 27 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, ht t ps:/ / pm saogoncalodoscam pos. tr anspar enciaof icialba. com /diar ioof icial/ , https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070644. São Gonçalo dos Campos - Ba, 14 de maio de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0060/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 29/05/2025 às 14H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 29/05/2025 às 15H00min. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, insumos de armarinho e tecidos diversos, visando atender de forma contínua às necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Saubara, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$ 907.353,60 (NOVECENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 14 de maio de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Locação de equipamentos de exames de Mapa, Holter e ECG para o atendimento dos pacientes do município de Serra Dourada-BA por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de nº 17/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 056/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 15.05.2025 - Abertura das propostas dia 27.05.2025, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 27.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico no site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]) Em 14 de maio de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR-019/2025 A Comissão de Contratação comunica que está o Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas locais, objetivando apresentações artísticos e culturais visando a realização de programação em equipamentos e espaços públicos, bem como em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, regido pelo Edital de Credenciamento CR-019-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 21/05/2025 - Horário: 08:00 às 12:00 h, email: [email protected] ou Prefeitura. Edital no site oficial ou sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Centro. Serra Preta - BA, 14 de maio de 2025. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação