DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Av. Dr. Liberalino S. Gadelha, 69, Serra Preta - BA. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1735/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO DO SAO JOAO DE SERRINHA 2025. Início da sessão de disputa de preços:29/05/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha -BA,Em 14 de maio de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma da Praça da Igreja no Município de Sítio do Quinto-BA, através de Convênio com a Caixa Econômica Federal - Nº 943366/2023. Data e horário do início da disputa: 29/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14/05/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PAD nº. 053/2025.Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços relativos a CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 30/05/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 14 de maio de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 018/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 120/2025. objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e equipamentos, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação. Abertura: às 10h:00m do dia 27/05/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 15 de maio de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - UASG 983933 Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de água mineral natural, potável em galões de 20 litros, garrafa de 500 ml e copo de 20 ml. Abertura: 27/05/25, às 12h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: setor de licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 15 de maio de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede do município de Umburanas. Sessão de reabertura: às 09:30h do dia 29/05/2025 (horário de Brasília), será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 14 de Maio de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 14/2025, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 2 de junho de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 14 de maio de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. Processo Administrativo nº 072/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras prestação de serviços de locação de estrutura completa de palco, sistema de sonorização, sistema de iluminação, geradores e trio elétrico para os tradicionais festejos deste Município de Xique-Xique/BA . Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique -BA,Em 14 de maio de 2025. SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1 Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa S A ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 22.102.225/0001-91, classificada para a execução dos serviços, no valor global de R$ 5.569.482,89, de conformidade com a Ata da sessão e Relatório por Vencedor acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 09 de maio de 2025. Altaneira/CE, 9 de maio de 2025. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Alteração ao Aviso de Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE. A Pregoeira do Município de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados a alteração no Aviso de Divulgação de Edital cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. Motivo: Correção no Edital em relação solicitação de amostras do item constante na planilha no anexo I do termo de referência. Fica alterada a data de abertura para o dia 27/05/2025, as 08:00h. A alteração encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira-Ce, 14 de maio de 2025. MAYANE DA SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.002 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.14.002, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Creche Pré- Escola tipo A, conforme o Termo de Compromisso 962648/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Junho de 2025 (03/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 14 de maio de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.003 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.14.003, cujo objeto é a(o) aquisição de material didático (livros) para atender os projetos OPEE e SAEB do ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 28 de maio de 2025 (28/05/2025), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 14 de maio de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro