DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500248 248 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.14.01 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.05.14.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 19 de maio de 2025 até as 08h59min do dia 02 de junho de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 14 de maio de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.14.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE- 05.14.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - CE, 14 de maio de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.03.31.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de maio de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 03 de junho de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.03.31.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 14 de maio de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 019/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.17.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de diagnóstico por imagem do tipo ressonância magnética e tomografia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Medcenter Saude e Imagem LTDA, CNPJ/MF: 35.248.268/0001-21. Valor total da ata: R$ 705.600,00 (setecentos e cinco mil e seiscentos reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 14 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE. Retificação ao Aviso de Revogação Pregão Eletrônico Nº 4/2025 que circulou no dia 13 de maio de 2025, publicado no DOU, seção 3, página 227. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - O Município de Solonópole. Leia-se: Pregão - O Município de Campos Sales. Campos Sales - CE, 14 de maio de 2025. EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5.08.01/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.08.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha 13kg com Vasilhame e Recarga, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 13 de maio de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.CP.SME/2025 O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 06 de Junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.CP.SME/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação na Escola de Tempo Integral Cefisa Aguiar na sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 13 de Maio de 2025. ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 Concorrência Pública N° 002/2025. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.085.438/0001-33, com um VALOR GLOBAL de R$ 7.537.465,01 (Sete Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Um Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura rodoviária local pavimentação e obras Darte. ELEMENTO DE DES P ES A S : 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas Localidades de Paula Pessoa e Brejo Distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025 Concorrência Pública N° 003/2025. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.085.438/0001-33, com um VALOR GLOBAL de R$ 2.848.809,48 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura rodoviária local pavimentação e obras Darte. ELEMENTO DE DES P ES A S : 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na Localidade de Distrito de Timonha no Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 27/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de baterias automotivas, para manutenção da frota de veículos do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 27 de Maio de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Maio de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 15 de Maio de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.05.13.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-220425-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de livros de literatura inclusiva, literatura do meio ambiente, literatura infantil e kits de materiais da educação infantil para atender as necessidades dos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA, CNPJ nº 39.340.501/0001-52 - Valor R$ 866.346,92 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 14/05/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Samuel de Morais Barbosa (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-220425-PE01 Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH- 220425-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de livros de literatura inclusiva, literatura do meio ambiente, literatura infantil e kits de materiais da educação infantil para atender as necessidades dos alunos e professores da rede municipal de ensino de Hidrolândia/CE - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Ada Comercio de Livros e Servicos LTDA, CNPJ nº 39.340.501/0001-52 - Valor R$ 866.346,92 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 13/05/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Hidrolândia - Ce, 13 de maio de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.06.1 - PE Pregão Eletrônico N.º 2025.05.06.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Aquisição de material permanente, destinados ao Centro Cultural Tasso Jereissati de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 28 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 14 de maio de 2025 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação