DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Independência/CE, 14 de maio de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 015/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados ao consumo diário dos órgãos e secretarias, junto à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/05/2025. Abertura das propostas: 28/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ce, 14 de maio de 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2025-Diversas. Contratação de serviços de fornecimento alimentação pronta, lanches e quentinhas, destinados ao atendimento das ações e atividades advindas das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - Ce, 14 de maio de 2025 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025050701-CP O Fundo Municipal de Educação do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 02 de Junho de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025050701-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da sede da secretaria municipal de educação, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação Do Município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 14 de maio de 2025 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNIVO Nº 22.04.02/2025 A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico Nº 22.04.02/2025. cujo objeto é a constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão física e eletrônica do acervo de documentação da rede municipal de Jaguaribe, Pertencentes ao Gabinete do Prefeito - GAB, incluindo levantamento documental, tabela de temporalidade, organização e indexação, fragmentação, digitalização, consulta e visualização via web, para atender à demanda do gabinete, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, para atender as suas necessidades no município de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 08:30hs no dia 29/05/2025 Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Jaguaribe/CE, 14 de maio de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9.05.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.05.01/2025. Objeto: registro de preços para futuras e eventual aquisição de material didático para alunos e professores da rede municipal de educação contemplando os projetos educação física escolar: um novo jeito de aprender, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 14 de maio de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente ao Chamamento Público Nº 001/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas Habilitadas: 1º Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa do Mato/CNPJ: 18.415.816/0001-41, 2º Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco/CNPJ: 30.261.296/0001-65, 3º Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acarau Sementes da Terra/ CNPJ: 11.016.960/0001-66, 4º Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca/ CNPJ: 29.270.418/0001-09. Cooperativa Inabilitada: Cooperativa de Produção Agropecuaria de Chorozinho e Adjacencias/CNPJ: 50.865.973/0001-61. Jijoca de Jericoacoara/CE, 14 de maio de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade do Baixio dos Ferreiras no Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Com base Construções Empreendimentos EIRELI. Prazo de Duração: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: Juan Pablo Costa Morais - Representante legal da empresa Com base Construções Empreendimentos EIRELI. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 27 de dezembro de 2024 Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SME O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13hs, do dia 29 de maio de 2025 no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 011/2025-SME, Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na confecção de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Jucás, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família - Jucás - CE., 14 de maio de 2025. Jucás - Ce, 14 de maio de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-GM/SRP Pregão Eletrônico Nº 027/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito -SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - S ES P O R T , Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 29 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - Ce, 14 de maio de 2025 PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1305.01/2025 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Tablet´s para as Escolas Públicas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena-CE, 13 de maio de 2025. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES