DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500250 250 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.008/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.008/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha destinados às Escolas Públicas da Rede Municipal de Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 29 de maio de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 14 de maio de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.004-2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.004/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para modernização da Praça no Bairro Novo Parque Iracema de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/05/2025 até o dia 30/05/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 30/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 13 de maio de 2025. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 17.03.001/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Empresa Vencedora: Papelaria Rodrigues Sobral Ltda com CNPJ: 09.622.995/0001-05, estabelecida na R Vereador Jose Maria Linhares, 557, Belchior, Sobral/CE. CEP: 62.053-790 vencedor por Menor Preço Por Lote dos lotes: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09 e 10 equivalentes a: R$ 1.522.309,71 (um milhão e quinhentos e vinte e dois mil e trezentos e nove reais e setenta e um centavos) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 14/05/2025 à 14/05/2026. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinado a atender as demandas das diversas Secretárias do munícipio de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1305.01/25 CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 1305.01/25 CPPM, do tipo Menor Preço, visando a Construção de uma Creche Pré Escola Tipo 2, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo. (Conforme Pré-Qualificação - 1402.01- 25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 30 de maio de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 14 de maio de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.01/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 15 de maio de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº 1205.01/25- PEPM, cujo objeto é Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de maio de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 14 de abril de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.01 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de serviços especializados a serem prestados no preparo e fornecimento de alimentação (refeições e lanches) para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 30 de maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha-CE, 14 de maio de 2025. MATHEUS DA SILVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Instrumento Contratual Nº 14042502SME - Processo de Concorrência Eletrônica 002/2024SME - CP - Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar reforma das Unidades Básicas de Ensino, (Reforma da Escola Roberto Sá) do município de Mombaça/CE - Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte: Dotação Orçamentária: 1003.12.361.0016.1.037 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 / Subelemento: 4.4.90.51.92 / Fonte de Recursos: Transferência do FUNDEB - comple. União - VAAT. Valor do contrato: R$ 780.753,18 (Setecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) - Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025 - Assina Pela Contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação - Assina Pelo(a) Contratado(a): Francisco Eldo Beserra Marques (administrador) da empresa Francisco e Beserra Marques Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2025SDS-PE A Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 002- 2025SDS-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar eventos - jantar alusivo ao dia das mães; colônia de férias do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos-SCFV; "dia das crianças" a fantástica fábrica de brinquedos; e o mundo magico; natal encantado de Mombaça 2025, alusivos à datas comemorativas do calendário da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 14 de maio de 2025. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI- CP001/2025. OBJETO: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Rodoviária, no Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA e Plano de Trabalho N° 1094136-70. VALOR ADITIVADO: R$ 0,07 (sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO TIMBÓ MESQUITA - Representante Legal. Nova Russas/CE, 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP Aviso de Pré-Qualificação Nº 2025.05.14.01 Pré-Qualificação N. 2025.05.14.01 - Processo Administrativo N. 2025.05.14.01. O Município de Orós/CE, através das Unidades Administrativas, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 2025.05.14.01-SRP cujo objeto destina-se Registro de preço para serviços de manutenção e execução predial e infraestrutura, junto as Unidades Administrativas do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 15 de maio de 2025.Os Documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós - CE, 14 de maio de 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.05.08.001 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital do Chamamento Público Nº 2025.05.08.001, que tem como objetivo o Chamamento Público para qualificação de organizações sociais pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas a saúde, destinada a eventual e futura gestão das ações do Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de Pacajus/CE. O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 15/05/2025 a 05/06/2025, no horário de 08:00 às 14:00 horas, na Comissão de Contratação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus - CE, 14 de maio de 2025. RAYANA MIRIAM MENEZES TRAVASSOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 PE O(a) Secretário de Obras, Secretário de Saúde, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretária de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/2025 PE. Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Assessoria no Acompanhamento de Convênios, Elaboração de Prestação de Contas de Convênios e Programas, e Projetos para Captação de Recursos Financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal, junto as Diversas Secretarias do Município de Palmácia. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro. Palmácia-CE, 13 de maio de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação