DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pires Ferreira-CE, 13 de Maio de 2025. ANA PAULA EVANGELISTA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.14.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.14.1. Objeto: Fornecimento de Equipamentos e materiais permanente para diversas Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 02 de junho de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 14 de maio de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250064. Pregão Eletrônico nº. PE-001/2025- SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob nº 26.732.680/0001-21, com o valor global de R$ (1.318.747,22). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021.Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da educação básica do município de Potiretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Data da Assinatura: 02/05/2025. Vigência 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama - CE. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0602 2.034 - Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica, Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferência FUNDEB- Impostos, Consignados no Orçamento Municipal de 2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Henrique Candido de Lima, Representante Legal - H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 Pregão Eletrônico nº. PE-001/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da educação básica do Município de Potiretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Objeto Adjudicado e Homologado da empresa H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 26.732.680/0001-21, com o valor global de R$ (1.318.747,22). Data da Adjudicação: 02/05/2025. Data da Homologação: 02/05/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Henrique Candido de Lima, Representante Legal - H C de Lima Serviços Uniepssoal LTDA EPP (Contratada). Potiretama - CE, 14 de maio de 2025. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 021/2025 - OBJETO: Construção de Uma Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Padrão FNDE no Município de Quiterianopolis - CE. VENCEDORA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 4.735.159,04 (Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Quatro Centavos). DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2025. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - SESA Ata Complementar de Julgamento das Propostas de Trabalho e Propostas Financeiras referente Chamamento Público Nº 0010/2025 - SESA A Comissão Especial de Qualificação de comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Trabalho e propostas financeiras referente à Chamamento Público Nº 0010/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Rede da Atenção Primária em Saúde (PSF e E-MULT) e na rede da alta e média complexidade (hospital municipal), declarando selecionada a Organização Social Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati com resultado para o Lote 01 - nota técnica NCT = 3; Total NCG = 11,20; NPP = 10; Nota Final = 12,94; e para o Lote 02 - Nota Técnica NCT = 3; Total NCG = 11,40; Total Proposta Financeira = 10; Nota final = 13,08. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra- se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Qualificação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal. Quixeré-CE, 13 de maio de 2025. JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 019.2025-DIV O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 019.2025-DIV. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 14 de maio de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 74/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0074/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 84.972.926/0001-39. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, e A.R.P N° 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário que serão destinados ao uso das unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 13/05/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: João Ribeiro de Souza. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH25001-SEJUC Processo Nº P380249/2025 - Edital de Chamamento Público Nº CH25001-SEJUC. Central de Licitações. Início do Acolhimento das Documentações No Mapa Cultural: 16/05/2025 às 08:00h. Fim do Acolhimento das Documentações No Mapa Cultural: 22/05/2025, às 23:59h. Objeto: Seleção de Grupos de Quadrilhas Juninas de Sobral, Nas Categorias Competição Adulto e Mostra Cultural Adulto e Infanto-Juvenil, Para Montagem e Apresentação No São João de Sobral 2025 Para Receberem Apoio Financeiro Com Recursos da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6550/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A CO M I S S ÃO DE CONTRATAÇÃO. Sobral-CE, 14 de Maio de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.05.08.002 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.08.002. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole-CE, 14 de maio de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025/CP Extrato da Ata de Registro de Preços. As Diversas Secretarias do Município de Tamboril torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços resultante da Concorrência Pública 002/2025/CP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DA ATA: 12(doze) meses, CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; CONTRATANTE: Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino; VALOR GLOBAL: R$ 13.700.000,00 (Treze Milhões e Setecentos Mil Reais), com percentual de desconto: 7,50% (Sete Inteiros e Cinqüenta Centésimos por Cento). Tamboril-CE, 13 de Maio de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.