DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500252 252 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20250515001/SMS-PE O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250515001/SMS-PE. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Hospital Municipal Carlos Gualberto de Sales, de acordo com a Emenda 71070003, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 14 de maio de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0001. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERV I ÇO S DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ROD. ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO 01, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (referente a proposta nº 028361/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), devidamente ADJUDICADO E HOMOLO G A D O pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: J B P TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.810.731/0001-59. Valor Total: R$ 453.393,63 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais, sessenta e três centavos). Alegre/ES, 13 de Maio de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000007/2025 Proc. 09TDMK/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0003 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 10/06/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 14 de maio de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Colatina/ES torna público que, às 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos do dia 20 de maio de 2025, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), localizado na rua Joel Francisco de Souza, bairro Castelo Branco, em Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2025.019E050002.01.00002. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.colatina.es.gov.br. Colatina/ES, 30 de abril de 2025. VINICIUS JOSÉ BRAVO Secretário Municipal de Obras AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS LICITANTES CLASSIFICADOS NA Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, no bairro Maria das Graças, Colatina/ES, conforme: Lote 1 - Trecho 1 com 735 metros de extensão; Lote 2 - Trecho 2 com 365 metros de extensão; Lote 3 - Trecho 3 com 283 metros de extensão. O Município de Colatina/ES torna público que, em face das rescisões contratuais do primeiro colocado na Concorrência Eletrônica nº 015/2024, sendo: Lote 1: J. S. Torquato Engenharia Ltda.; Lote 2: J. S. Torquato Engenharia Ltda.; Lote 3: J. S. Torquato Engenharia Ltda. CONVOCA os demais licitantes classificados para a contratação remanescente de obra, conforme § 7º do Art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Fica estabelecida a data de 09 de maio de 2025, às 9 (nove) horas e 30 (trinta) minutos, para a reabertura da sessão pública. ID-CIDADES Nº 2024.019E070001.01.0029. Sessão Pública disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ ES / P r e f e i t u r a - M u n i c i p a l - d e - Colatina-2709/CPMP-015-2024-2024-335178. Colatina/ES, 23 de abril de 2025. VINICIUS JOSE BRAVO Respondendo Pela Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO: Nº. 117.304/2025 , ID: 2025.078E0700001.09.0022 OBJETO: Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de contratação de empresa especializada para prestar serviços de borracharia, incluindo reparos, remendos, montagem e desmontagem de pneus, conserto de pneus com aquisição e substituição de válvulas, dos veículos leves, pesados, máquinas e motocicletas pertencentes à frota. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 21/05/2025. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] .Governador Lindenberg/ES. Em 14 de maio de 2025. MAGNA STELA MOSCON CORREA Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 136/2024 Processo nº 22.528/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0066. O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. LOTE 01 - FRACASSADO. LOTE 02 - RECREONICS CONFECÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 07.714.441/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Guarapari, 7 de maio de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.073/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 63/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa OLLE ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.172.016/0001-32, objetivando a aquisição de uniformes esportivos de futebol a fim de atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, no valor total de R$ 11.800,80 (Onze mil e oitocentos reais e oitenta centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Maio de 2025. Genésio de Castro Figueira Agente de Contratação Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ABERTURA: 29/05/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de maio de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL SMP) E COMUNICAÇÃO DE DADOS MÓVEL (INTERNET), POR DEMANDA, TIPO PÓS PAGO, COM AMPLA COBERTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIR O, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE SMARTPHONES EM REGIME DE COMODATO, SIMCARDS E/OU ESIMS, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ABERTURA: 30/05/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de maio de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DE MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR À RODOVIA ES - 248, MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2025.046E0700001.01.0009. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 14/05/2025 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 29/05/2025 às 09h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro