DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500253 253 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 ID 2025.051E0700001.01.0002 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados, a temporária suspensão - "sine die", do pregão eletrônico 004-2025, cujo objeto é locação de estrutura de toldos, disciplinador de público, fechamento, Q30, painel de LED, palco, tablado, tenda, sonorização e iluminação para eventos, considerando eventuais ajustes no edital. Muqui-ES, 14 de maio de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Remoção e reassentamento de Blocos e Meio Fio, Assentamento de Blocos e Meio Fio, Pintura de faixa de pedestre, pavimentação com blocos de concreto e Meio Fio, no município de Pinheiros/ES, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 310/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 30/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0020 Em 14 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando os serviços de troca de janelas da EMIF Vila Nova no município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 323/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h30min. do dia 30/05/2025. Início sessão disputa: às 09h32min. do dia 30/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0022 Em 14 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando os serviços de Reforma de Playgrounds no município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº 324/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h30min. do dia 30/05/2025. Início sessão disputa: às 13h32min. do dia 30/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0023 Em 14 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção Praça/Playground no bairro Vila Verde neste Município. O Edital oriundo do processo nº 325/2025 - encontra- se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 02/06/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 02/06/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0024 Em 14 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Utensílios Domésticos, em atendimento as necessidades deste Município. O Edital oriundo do processo nº000326/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 27/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 27/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0021 Em 14 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Fundo Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Toners, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. O Edital oriundo do processo nº000124/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10:30h. do dia 27/05/2025. Início sessão disputa: às 10h32min. do dia 27/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0008 Em 14 de maio de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 -SRP ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0005 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO/FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001504/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de palcos e estruturas diversas para eventos, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 29/05/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 29/05/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 14 de maio de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, vem neste ato informar aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 067/2025 - Processo 89096/2024, com data de abertura marcada para o dia 16/05/2025 às 13:30h, visando responder aos questionamentos e às impugnações recebidos. Objeto da licitação: Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos com chip para concessão do auxílio-alimentação aos servidores do município. ID(TCEES): 2025.069E0600001.01.0003 Serra/ES, 14 de maio de 2025. NELSON COSTA ROCHA P r e g o e i r o / S EG E P L A N FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 47/2025 Processo nº 82.149/2024 ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 0 6 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação, limpeza,jardinagem, operador de roçadeira, operador de empilhadeira, auxiliar de almoxarifado, para atender necessidade da sesa/ pms, com fornecimento de material.Abertura da sessão: 02/06/2025 às 09:00. Serra-ES, 6 de maio de 2025 APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART 75, INCISO II, na contratação da empresa WT PELICULAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.325.873/0001-90 , especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA SOLAR, o valor global da presente contratação é de R$ 28.109,30 ( vinte e oito mil cento e nove reais e trinta centavos), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 005838/2024. ID: 2025.071E0700001.09.0015 Vargem Alta/ES, 12 de maio de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 TERMO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 para registro de preços, conforme processo nº 2.507/2024 Da Prefeitura Municipal De Vila Valério/ES DETENTORA DA ATA: VCS Implementos e Veículos LTDA DETENTOR: Município de Vila Valério/ES OBJETO: Registro de preços para aquisição de motoniveladora, Pá carregadeira e Mini Escavadeira Hidráulica em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Vila Valério/ES DO PREÇO: R$ 3.560.800,00 Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 200161.2060816031.030 - Aquisição de Máq e Equip para Atendimento aos Agricultores. 44905200000 - Equip e Mat Perm Fonte de Recurso 170000009999 Ficha 201 VIGENCIA: 12 meses DATA DO TERMO: 17 de março de 2025 CÓDIGO CIDADES: 2024.075E0700001.02.0004