DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. Os interessados poderão se inscrever na primeira fase, até às 23:59 horas do dia 06 de junho de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 007/2025 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 007/2025, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025. Informações: [email protected] Vitória-ES, 7 de maio de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 28/05/2025 às 09:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, Licitação Pública na modalidade de PREG ÃO ELETRONICO, tipo menor preço por global, tendo por objeto para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a todas as secretarias de Água Fria de Goiás-GO. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Água Fria de Goiás, 14 de maio de 2025. CLAUDINEI DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Aparecida do Rio Doce - GO, torna público a Anulação do processo licitatório n° 18573/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA UTILIZAÇÃO NAS CAMPANHAS TEMÁTICAS INSTITUCIONAIS DE SAUDE pelo período de 12 (doze) meses conforme demanda da Secretaria Municipal de saude de Aparecida do Rio Doce-Goiás, pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo licitatorio. As informações estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected] aos 14 de maio de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 101/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar em sua sede no endereço acima, às 09 horas do dia 27 de maio de 2025, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar- condicionado visando atender as diversas secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62)3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 14 de maio de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizar- rá licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para ccontratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no gêneros alimentícios para atender às demandas do Poder Executivo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Especial Municipal de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Superintendência Municipal de Trânsito e seus departamentos, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 02/06/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, aos 14 dias do mês de Maio de 2025. Elioilson Mendes Ferreira - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP O Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizar-rá licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados ao Hospital Municipal Antônio Batista da Silva, às Unidades Básicas de Saúde, ao Centro de Especialidades Médicas, ao Centro de Fisioterapia, ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e aos pacientes de alto custo, em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 03/06/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, aos 14 dias do mês de maio de 2025. Elioilson Mendes Ferreira - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 SRP O Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizar-rá licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Contratação futura, eventual e parcelada de empresa para aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA HOSPITALAR para atender às necessidades do CENTRO DE ESPECIALIDADES, SAMU, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO BATISTA DA SILVA E CLÍNICA DA SAÚDE DA MULHER ETELVINA ROSA DE JESUS., conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 04/06/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 14 de maio de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Empreitada Global. Data/Horário de Abertura: 03/06/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do Município de Cachoeira Alta - GO, conforme Projeto e demais anexos. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 208/2023 LICITAÇÃO/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 03/2023 OBJETO: Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -4[,0 cm) em ruas do município de Campos, objeto do convênio nº 924649/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. TÉRMINO DO CONTRATO: 16 de setembro 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.005.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO Contratada: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 16.578.370/0001-40 FICA ANULADO O VALOR: R$ 1.824.308,18 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e oito reais e dezoito centavos). DATA DA RESCISÃO : 16/09/2024 Campos Belos/GO, aos 16 dias do mês de setembro de 2024. PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 29/05/2025, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição futura, eventual e parcelada de móveis e eletrodomésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 14 de maio de 2025. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aviso de Alteração e Adiamento - Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Tipo Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Ceres/GO, avisa a todos interessados a participarem da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, Tipo Menor Preço, pelo regime de Empreitada por Preço Global, cuja sessão inicial aconteceria em 15/05/2025, às 08:30, que esta foi adiada para o dia 26/06/2025, às 08:30, em razão que houve erro no termo de referência e edital, sendo que os projetos completos, o novo Termo de Referência e Edital estarão disponíveis a partir do dia 15/05/2025, no Portal do Município. Ceres-GO, 15 de maio de 2025. CARLOS CASTANHEIRA FIGUEIREDO Secretário da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público a data do recebimento dos envelopes para credenciamento nos dias 20/05/2025 a 18/05/2025, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h 8:30 h, na sede da secretaria municipal de saúde, na modalidade presencial, tendo como objeto à "Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com o Fundo Municipal de Saúde de Cocalzinho de Goiás, por meio da formalização de Termo de Colaboração para Planejamento Estratégico com ênfase na Colaboração e Desenvolvimento na Rede Básica do Município de Cocalzinho de Goiás." O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br e portal da transparência. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 h às 12:00 e das 13:00 às 17:00 diretamente com a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cocalzinho de Goiás, situada na Av. 03 de Julho, Qd.18, Lt. 01, Centro, através do número: (62) 3339-1818 e e-mail: [email protected]. Cocalzinho de Goiás, aos 14 dias do mês de maio de 2025. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Agente de Contratação