DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 O Município de Nerópolis, torna público que irá realizar, no dia 28 de maio de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 13 de maio de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papelaria) destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 02/06/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 14 de maio de 2025. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município De Rio Quente, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Av. José Dias Guimarães, 535, Centro, Fone (64) 99242-6804, Chamada Pública, conforme relação abaixo: Edital Nº 005/2025 Chamada Pública no dia 17/06/2025, às 09:00 horas, realizará a Chamada Pública, para a Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando a promoção da alimentação saudável nas unidades escolares, planejamento para doze meses. Maiores informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br. Rio Quente, 14 de maio de 2025. EVERTON JOSÉ DOS REIS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 044/2021; Concorrência Pública nº 077/2020; Processo nº 41628/2025; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista a suspensão total de suas operações em 12 cidades brasileiras, a partir do dia 10 de março, e que entre os aeroportos afetados com o encerramento dos voos comerciais está o Aeroporto de Rio Verde e isso impacta diretamente as condições que sustentavam a necessidade do contrato com a Localiza, uma vez que a logística de transporte de passageiro e a demanda pelo serviço foram substancialmente afetadas, por essa razão solicita a Concessionaria rescisão amigável, conforme justificativa/ documento acostado aos autos; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e Localiza Rent Car SA; Data da Assinatura: 07/05/2025; Data de Rescisão: 10/03/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Elvio Lupo Neto pela contratada. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 11º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº 26521/2025; Objeto: Aditivo de repactuação, sendo retroativo a partir de 01 de janeiro de 2025, referente à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda Me; Valor R$: 182.292,45 (cento e oitenta e dois mil, noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 30/04/2025; Data de Vigência: 01/06/2024 até 31/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Joab Pereira Rocha. 12º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº 61537/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação em carácter excecional do referido contrato que tem como objeto à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda Me; Valor R$: R$ 9.709.199,88 (nove milhões, setecentos e nove mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); Data da Assinatura: 12/05/2025; Data de Vigência: 01/06/2025 até 31/05/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Joab Pereira Rocha Rescisão ao Contrato nº 286/2023; Concorrência Pública nº 007/2023; Processo nº 61830/2025; Justificativa: Conforme documentos e justificativa anexa aos autos supramencionados, a empresa contratada, abandonou a obra sem que ocorra o término, conforme pactuado em contrato, foram realizadas diversas notificações para empresa afim da mesma regularizar o andamento da obra, contudo o FME não teve respostas satisfatórias; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002 Partes: Fundo Municipal de Educação e AG Terra Construções, Terraplenagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; A anulação será realizada assim que sanado os conflitos; Data da Assinatura: 13/05/2025; Data da Rescisão: 13/05/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para execução de recapeamento em micro revestimento asfáltico em várias ruas de Rio Verde- GO, para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde- GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 14 de maio 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2025 TIPO: Menor Preço OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para reforma do Centro Esportivo Canaã situado na Rua rc-01, esquina comrc-11, Área Verde II, Residencial Canaã em Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 03 de junho de 2025, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602- 8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 14 de maio de 2025. OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JUNIOR Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 17/024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE GOIAS QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS E CLIMATIZADORES PORTÁTIL. Empresas: TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ sob nº 06.049.744/0001-87, com o valor total de R$ 4.128,00. MAIOR ES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 13 de maio de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Canetas de Alta Rotação DATA/HORÁRIO: 29 de maio de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 14 de maio de 2025. FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 005/2025, Processo Administrativo nº 1899/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software Web de Gestão Pública, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 28/05/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/05/2025, no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/ Fone: (62) 3385-1197. Santa Fé de Goiás, 14 de maio de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Goiás, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, torna público o Edital de Chamamento Público 03/2025-P R E M I AÇ ÃO CULTURAL, vinculado a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nas categorias de Fotografia, Cultura tradicional, Gastronomia, Divulgação artística e cultural, Artesanato e Mestre de cerimônias cultura tradicional e/ou popular. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 15/05/2025 a 20/05/2025, pelo e-mail [email protected]. O Edital ficará disponível no site https://www.santaterezinhadegoias.go.gov.br/ e as dúvidas e inscrições devem ser encaminhadas para o e-mail: sec.cultura@santate rezinhadegoias.go.gov.br. HATUS MOREIRA DA GAMA Secretário Municipal de Adminsitração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - UASG 989677 Abertura: 29 de Maio de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Aquisição de gêneros alimenticios, hortifrutigranjeiros e lanches a pronto entrega, visando atender a secretaria municipal de politicas penais e integração social-SPPIS. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: licitacao@santoantoniododescoberto. go.gov.br entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 9 de maio de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro