DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 14 de maio de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025 PROCESSO Nº 1558/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Mão de Obra Para Manutenção Corretiva e Preventiva Nos Veículos de Pegueno Porte e Nos Veículos de Grande Porte da Frota do Município de Uirapuru e Demais Fundos, Pelos Próximos 12 (Doze) Meses. A sessão pública será dia 29/05/2025 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 14/05/2025. Aguinaldo Chagas Parreira. Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2025 PROCESSO Nº 1557/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Eletricista Nos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal e Demais Fundos Para os Próximos 12 (Doze) Meses. A sessão pública será dia 29/05/2025 às 10h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru-GO, 14 de maio de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO Contratada: REAL TENDAS E SERRALHERIA LTDA FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 14.133/21, DE 21.07.93 E ALTERAÇÕES POSTERIOR ES OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I VALOR: R$ 75.200,01 (setenta e cinco mil e duzentos reais e um centavo) RECURSO DA EMENDA Nº 202319600006 Vigência: 06 MESES Licitação: DISPENSA Nº 763/2025 DOTAÇÃO: 28.811.0720.01.030 4.4.90.30 219 Vianópolis, 14 de maio de 2025. MELYNNA QUEIROZ VIEGAS - Secretária do Controle Interno PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/05/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para execução de obras para construção de Creche/Escola de Educação Infantil - FNDE- Creche Tipo2, no município de Vicentinópolis, conforme Contrato de Repasse n°1093543-95/2024 - com recursos oriundos da União e recursos próprios do município, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691- 1557 ou e-mail:[email protected]. VCT, 14/05/2025. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AV I S O S Pregão Eletr. nº 13/2025. A PM de Alcântara, informa a realização de licitação dia 29/05/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de peças originais de primeira linha para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município destinados as secretarias municipais do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINCContra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Pregão Eletr. nº 14/2025. A PM de Alcântara, informa a realização de licitação dia 30/05/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br) Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinados as secretarias municipais do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINCContra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Concorrência nº 3/2025. A PM de Alcântara, informa a realização de licitação dia 16/06/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br) Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, www.licitaalcantara.com.br, SINCContra/TCEMA, PNCP. Email: [email protected] Alcântara/MA, 13 de maio de 2025 WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 007/2025, conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas, cujo objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos e na área da saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Arari/MA , decorrente do Processo Administrativo Nº 008103/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 13/2024 do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, celebrado perante a Prefeitura de Olho D'Água Das Cunhãs/MA e a empresa VITAL MED - MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 35.750.387/0001-88, no valor de R$ 1.672.284,76 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. RESENHA DO CONTRATO Nº 080/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos e na área da saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 13/2024 do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, celebrado perante a Prefeitura de Olho D'Água Das Cunhãs/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa VITAL MED - MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 35.750.387/0001-88. BASE LEGAL: Lei Nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 07 de abril de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.02.09.10 - SAÚDE; 02.02.09.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 - GESTÃO DA S AÚ D E ; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.672.284,76 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Francisco Magno Vieira dos Santos (DETENTOR DO CONTRAT O ) . Arari/MA, 23 de abril de 2025 THIAGO MARTINS SANTOS Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Nº 008/2025 com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de empresa especializada em monitoramento incluindo manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas combinada com câmeras em sistema de videomonitoramento 100% em nuvem com acesso via web e via aplicativos para sistemas ios e android visando atender as necessidades do município de Arari/MA. CONT R AT A DA : FORT SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 52.039.456/0001-69, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal Administração e Gestão Financeira. RESENHA DO CONTRATO Nº 081/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em monitoramento incluindo manutenção preventiva e corretiva, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, câmera com analítico de leitura de placas combinada com câmeras em sistema de videomonitoramento 100% em nuvem com acesso via web e via aplicativos para sistemas ios e android visando atender as necessidades do município de Arari/MA . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa FORT SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 52.039.456/0001-69. BASE LEGAL: no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 10 de outubro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.02 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA; 02.02.02.06 - SEGURANÇA PUBLICA; 02.02.02.06.153 - DEFESA TERRESTRE; 02.02.02.06.153.0105 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA MUNICIPAL; 02.02.02.06.153.0105.2085.0000 - MANUT. E FUNC. DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Jonata Cruz Barros (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. O Secretário Municipal de Saúde - Thiago Martins Santos RECONHECE a situação Dispensa de Licitação Nº 009/2025 com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de curativos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Arari/MA. CONTRATADA: V M PRASERES, inscrita no C.N.P.J. Nº 34.508.387/0001-03, no valor de R$ 61.872,50 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. RESENHA DO CONTRATO Nº 082/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de curativos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa V M PRASERES, inscrita no C.N.P.J. Nº 34.508.387/0001-03. BASE LEGAL: no art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.02.09.10 - SAÚDE; 02.02.09.10.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 02.02.09.10.122.0069 - GESTÃO DA SAÚDE; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000 - MANUT. E FUNC.DA SEC. DE SAÚDE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.872,50 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.º. Vinicius Muniz Praseres (DETENTOR DO CO N T R AT O ) . Arari/MA, 23 de abril de 2025 - Thiago Martins Santos/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Gestão Financeira do Município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 10, de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para