DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500258 258 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública visando atender às necessidades do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 30/05/2025, às 08h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 12 de maio de 2025. ALDAIR SOUSA FERNANDES Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de cloro liquefeito gás/líquido visando atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 28/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Diretor informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 14 de maio de 2025 ALDAIR SOUSA FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004100001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041000/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004101001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041010/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004102001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041020/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3004103001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30041030/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa I. C. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ: 28.874.382/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026, valor R$ 60.225,00 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: DISPENSA FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 12 de Maio de 2025. Zózimo Paulino da Silva Neto Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003110001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031130/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 535.923,41 (Quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), MODALIDA D E : Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003110002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material de Construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 181.077,13 (Cento e oitenta e um mil, setenta e sete reais e treze centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003110003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 713.785,21 (Setecentos e treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003110004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031100/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material de construção para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 358.599,35 (Trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103100001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11031000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Kit Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026, valor: R$ 702.792,00 (Setecentos e dois mil, setecentos e noventa e dois reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 13 de Maio de 2025. GENUINA GLEICE DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.685/2024- Barra do Corda/MA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objetivo da aquisição de materiais diversos para a realização de oficinas de atividades complementares artísticas, culturais, esportivas e motoras, a serem realizadas nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino de Barra do Corda, compreendendo a Creche Pastor Eliezer, a Unidade Integrada José Nogueira Arruda e a Unidade Integrada Sidney Milhomem., foi REVOGADA conforme o artigo 71 da lei 14.133/2021. Barra do Corda - MA, 9 de maio de 2025. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO Secretário de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.677/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objetivo da Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens escolares e de expediente nas instituições educacionais que atendem alunos em regime de tempo integral, especificamente na Creche Pastor Eliezer, U.I. José Nogueira Arruda e U.I. Sidney Milhomem, foi REVOGADA conforme o artigo 71 da lei 14.133/2021. Barra do Corda - MA, 9 de maio de 2025. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.732/2023. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 171/2024. TERMO ADITIVO N° 01/2025, Contratado: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrito no CNPJ n° 03.785.719/0001-73. Contratante: da Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 171/2024, alterando o prazo de vigência de 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025, para 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2026. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de abril de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021. TOMADA DE PREÇOS N°002.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.047.078/0001-31. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Bom Jardim/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: O valor mensal do presente instrumento é de R$ 39.375,00 (Trinta e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total de R$ R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de abril de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021. TOMADA DE PREÇOS N°003.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ: 32.184.619/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) mensal por 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Funcional: 04.122.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFIT Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento - CONTRATANTE. e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 11 de abril de 2025