DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela contratada data da assinatura 09 de maio de 2025. BOM LUGAR-MA, 9 de maio de 2025. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 à 04/06/2025 OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de laboratórios de análises para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Carolina - MA. Maiores informações poderão ser obtidas pela RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php. Carolina - MA, 12 dias de maio de 2025. HIGOR COSTA MARTINS Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 009/2025 - SINFRA - Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - Processo Nº 045/2025. Partes: O Município de Carutapera, Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R R Construções e Comercio Ltda, CNPJ 09.395.883/000, no Município de Carutapera - MA. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.430.083,36 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, oitenta e três reais, e trinta e seis centavos). Dotação: Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; Órgão 10 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Unidade 01 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; Função 15 - Urbanismo Sub função 451 - Infraestrutura Urbana; Projeto/Atividade 2.089 - Construção, Manutenção e conservação de Praças, Parques e Jardins; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub elemento da Despesa 4.4.90.51.00 - Outras Obras e Instalações; Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável. Data da Assinatura: 24/04/2025. Assinaturas: Adriana Silva Carvalho de Almeida, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante e pela Contratada R R Construções e Comercio Ltda, representada por Robert da Silva Trindade. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na realização de eventos (Dia do Evangélico e Aniversario da cidade), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, Contratada valor R$: 765.886,98 (setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 25 de março de 2025. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, por intermédio do seu agente de contratação, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2025. Processo Administrativo nº: 108042025/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual ou futura contratação de serviços de engenharia para construção de creche tipo I - FNDE, prevista para o dia 21/05/2025 FICA ADIADO para o dia 29/05/2025 às 10:00hrs(dez). Para obter maiores informações, solicite para o e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu/MA, 9 de maio de 2025. FABIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: pregão eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL E MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 30 de maio de 2025, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e- mail: [email protected]. Cururupu - MA, 13 de maio de 2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária Municipal de Fazenda, planejamento e administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Processo Administrativo n° 06.2904.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de 02 veículos novos, 0K, para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo n° 06.2404.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de peças, pneus e baterias para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025 às 11:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 14 de maio de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 29 de maio de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço, https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes, https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Governador Nunes Freire, 14 de maio de 2025. HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPL/PMHC PROCESSO: 053/2024 OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação urbana no Município de Humberto de Campos - MA. VALOR GLOBAL: R$ 768.637,49 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, após a habilitação e classificação da empresa, R H N RODRIGUES LTDA - CPF/CNPJ: 32.284.401/0001-07, na Concorrência nº. 001/2024-CPL/PMHC, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado. Humberto de Campos -MA, 30 de abril de 2025. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CPL/PMHC PROCESSO: 053/2024 OBEJTO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação urbana no Município de Humberto de Campos - MA. VALOR GLOBAL: R$ 768.637,49 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, após a habilitação e classificação da empresa, R H N RODRIGUES LTDA - CPF/CNPJ: 32.284.401/0001-07, na Concorrência nº. 001/2024-CPL/PMHC, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado. Humberto de Campos -MA, 30 de abril de 2025. ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Administração, Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Em 12/05/2025, após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025016/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no Bairro Novo, no município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme Termo de Compromisso nº 962154/2024/FNDE/CAIXA. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77, no Valor Total: R$ 5.530.037,95 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil, trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021. Itaipava do Grajaú - MA, em 12 de maio de 2025.