DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa Rodrigues Instalacoes e Servicos Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77, no Valor Total: R$ 1.079.213,94 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021. Itaipava do Grajaú - MA, 5 de maio de 2025. EDINAURA OLIVEIRA SILVA FREITAS. Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 069/2025, assinado em 07/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Quadra Esportiva Coberta Padrão FNDE com Vestiários, no povoado Creolizinho município de Itaipava do Grajaú/MA, conforme Termo de Compromisso Nº 15749, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 7682. Processo Administrativo nº 2025018/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.857.339/0001-70; Contratado: Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Valor Global: R$ 1.079.213,94 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Vigência Inicial: 07/05/2025. Vigência Final: 07/05/2026. Itaipava do Grajaú - MA, 07/05/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 070/2025, assinado em 12/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Construção de creche e escola de educação infantil no Bairro Novo, Itaipava do Grajau/MA-FNDE-Creche Tipo 1", conforme TC-Nº 962154/2024/FNDE/Caixa. Processo Administrativo nº 20250016/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.857.339/0001-70; Contratado: Rodrigues Instalações e Serviços Ltda, CNPJ 41.145.489/0001-77. Valor Global: R$ 5.530.037,95 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil, trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência Inicial: 12/05/2025. Vigência Final: 12/05/2026. Itaipava do Grajaú - MA, 12/05/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-CPL/PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 27 de maio de 2025, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Lago Verde/MA conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações. Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected]. Lago Verde - MA, 12 de maio de 2025. RICARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS Concorrência Pública Eletrônica CP-001-2025 - Processo Administrativo nº. 017- 2025. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado Pindoval, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a superveniência de fatos que comprometem a regularidade e a vantajosidade da contratação, REVOGO o presente procedimento licitatório, por razões de interesse público devidamente justificadas nos termos deste despacho. Concorrência Pública Eletrônica CP-002-2025 - Processo Administrativo nº. 018- 2025.Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA . Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a superveniência de fatos que comprometem a regularidade e a vantajosidade da contratação, REVOGO o presente procedimento licitatório, por razões de interesse público devidamente justificadas nos termos deste despacho. Miranda do Norte - MA, 13 de Maio de 2025. ALEXANDRA OLIVEIRA REIS ARES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, nas vias e logradouros públicos do Município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 29/05/2025 às 9:00 horas. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected] Olinda Nova do Maranhão 12 de maio de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATO DE TERMO0 ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240348/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240348/2024, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2024 e Processo Administrativo Nº 2201001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de Mercado municipal de Pedreiras/MA , conforme Contrato de Repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 26/09/2024 a 25/04/2025. VALOR: Valor Original: R$ 8.938.380,00 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta reais). Valor do Acréscimo: R$ 313.743,51 (trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Novo Valor Global: R$ 9.252.123,51 (nove milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e um centavos). DOT AÇ ÃO : ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação e adequação do mercado das frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Nova lei de Licitações 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão.Pedreiras/MA, 26 de setembro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 28/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 24/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 13 de maio de 2025. Nilziran Nunes Pinto- Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA público que realizará no dia 28/05/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 25/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 13 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 PROCESSO Nº: 2025.0292.01.15; INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE SARNEY MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e a empresa LICITARE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 7.608287/0001-93, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL E ESCOLAR COM ACESSO ON/OFF, DISPONIBILIZADO EM PLATAFORMA DIGITAL E EM APLICATIVO PARA SISTEMA ANDROID E IOS, QUE POSSUA FERRAMENTAS PARA CADASTRO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE ALUNOS, DIÁRIO DE CLASSE, AGENDA ESCOLAR, GESTÃO DE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR, GESTÃO DE ACERVO BIBLIOTECÁRIO, HISTÓRICO ESCOLAR, GEST ÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E INDICADORES EDUCACIONAIS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, E AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS EM NUVEM. Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA; VA LO R : R$: 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Ordem de Serviços. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Lourdinete Nogueira dos Santos Lopes Secretária de Educação Portaria n° 001/2025. - Ordenadora de Despesa, Contratante LICITARE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, por Jorge Luis Ribeiro dos Santos, Contratado, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Presidente Sarney - MA, terá vigência de 08/05/2025 a 08/05/2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo, referente a Dispensa Emergencial 001/2025, Contrato nº 014/2025. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2025, firmado em 07 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA através da Secretaria Municipal de Administração; e a empresa AUTO POSTO UBI R AT A N LTDA; b) Objeto: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 93.700,00 (Noventa e três mil e setecentos reais), que será acrescido ao valor do contrato, valor que não ultrapassa o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/21. c) Objeto: Prorrogação de prazo 13/05/2025 a 11/08/2025 f) Vigência 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: Art. 105; 107 e 113, da Lei nº 14.133/21 ; d) Inalterabilidade: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral.; e) Processo de Referencia 2025.0065.01.03 f) Data de Assinatura 07/05/2025; g)Signatários: pelo Contratante; Elioenay Silva Lima - Secretaria Municipal de Administração - Ordenador de Despesas e pela Contratado - AUTO POSTO UBIRATAN LTDA Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo, referente a Dispensa Emergencial 002/2025, Contrato nº 015/2025. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 015/2025, firmado em 07 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA através da Secretaria Municipal de Educação; e a empresa AUTO POSTO UBIRATAN LTDA; b) Objeto: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 115.750,00 (Cento e quinze mil e setecentos e cinquenta reais), que será acrescido ao valor do contrato, valor que não ultrapassa o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/21. c) Objeto: Prorrogação de prazo 13/05/2025 a 11/08/2025 f) Vigência 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: Art. 105; 107 e 113, da Lei nº 14.133/21 ; d) Inalterabilidade: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral.; e) Processo de Referencia 2025.0066.01.03 f) Data de Assinatura 07/05/2025; g)Signatários: pelo Contratante; Lourdinete Dos Santos Nogueira Lopes - Secretaria Municipal de Educação - Ordenador de Despesas e pela Contratado - AUTO POSTO UBIRATAN LTDA Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo, referente a Dispensa Emergencial 003/2025, Contrato nº 016/2025. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 016/2025, firmado em 07 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA através da Secretaria Municipal de Saúde; e a empresa AUTO POSTO UBIRATAN LTDA; b) Objeto: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 82.300,00 (Oitenta e dois mil e trezentos reais), que será acrescido ao valor do contrato, valor que não ultrapassa o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/21. c) Objeto: Prorrogação de prazo 13/05/2025 a 11/08/2025 f) Vigência