DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500261 261 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: Art. 105; 107 e 113, da Lei nº 14.133/21 ; d) Inalterabilidade: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral.; e) Processo de Referencia 2025.0067.01.03 f) Data de Assinatura 07/05/2025; g)Signatários: pelo Contratante; Amanda Dos Santos Chagas - Secretaria Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas e pela Contratado - AUTO POSTO UBIRATAN LTDA Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo, referente a Dispensa Emergencial 004/2025, Contrato nº 017/2025. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 016/2025, firmado em 07 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social; e a empresa AUTO POSTO UBIRATAN LTDA; b) Objeto: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), que será acrescido ao valor do contrato, valor que não ultrapassa o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 125, da Lei 14.133/21. c) Objeto: Prorrogação de prazo 13/05/2025 a 11/08/2025 f) Vigência 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: Art. 105; 107 e 113, da Lei nº 14.133/21 ; d) Inalterabilidade: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral.; e) Processo de Referencia 2025.0068.01.03 f) Data de Assinatura 07/05/2025; g)Signatários: pelo Contratante; Lais De Cassia Lopes Martins - Secretaria Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas e pela Contratado - AUTO POSTO UBIRATAN LTDA DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025 Ratifico a presente INEXIGIBILIDADE 013/2025, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 74 inciso V, da Lei Federal n 14.133/2021, e de suas posteriores alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema De Diário Escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Presidente Sarney Maranhão; Processo Administrativo 2025.0292.01.15; CONTRATADO: LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; CNPJ 07.608.287/0001-93; VALOR: 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 418/2025 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 418/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades das Secretarias do Município de Santa Helena/MA, tendo como vencedoras as empresas: E M SOUSA SERVICO GRAFICOS inscrita no CNPJ nº 34.560.157/0001-93 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 6.551.330,07 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta reais e sete centavos); B V C DIAS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.965.187/0001-51 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.028.217,83 (um milhão, vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 13 de Maio de 2025. Claudenice Nogueira Pinheiro. Portaria nº 154/2025. Agente de Contratação. José Railon de Souza Araújo. Portaria nº 154/2025. Equipe de Apoio. LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTO EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES JUNINAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, pelo endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 30 de maio de 2025 às 08h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 14 de maio de 2025. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SEPLAN Processo Administrativo n° 001.0038/2025-SEPLAN) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MAIOR PREÇ O GLOBAL. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública Ou Privada, Especializada Na Prestação Dos Serviços De Processamento E Gerenciamento De Créditos Provenientes Da Folha De Pagamento Dos Servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Município de Sitio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de Junho de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 13 de Maio de 2025. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24041127/2025, INEXIGIBILIDADE 010/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tutoia/MA. Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 A 24/04/2026. Tutóia/MA, 24 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 01, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 46.482.013/0001-45. Vila Nova dos Martírios, MA, 6 de maio de 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através do seu Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar, que emitiu o Edital Complementar 001/2025 ao Edital do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025, onde RETIRA-SE DO EDITAL OS BENEFÍCIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E ALTERA-SE A DATA DE ABERTURA. Prorroga-se então a data de abertura passando assim para o dia 29/05/2025 às 08:30hrs, ficando inalterada todas as demais cláusulas. Informação mais detalhada pelo fone (66) 9.9937-0499, edital complementar completo poderá ser obtido através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitações e pelo portal da Licitanet. Alto Taquari - MT, 14 de maio de 2025. THAIS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESAO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, ADVINDA DO PREGAO Nº 1/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA - MT O Prefeito Municipal de Araguainha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos, referente à Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 017/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP, Processo Administrativo nº 020/2025, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Luciara - MT, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO, ORCAMENTACAO E INTERMEDIACAO PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL ESCOLAR E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL, ATRAVES DE CARTAO MAGNETICO OU TECNOLOGIA SIMILAR, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, e constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO, HOMOLOGO e AUTORIZO o objeto, em favor da empresa PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31, pelo valor global estimado de R$ 899.100,22 (Oitocentos e noventa e nove mil, cem reais e vinte e dois centavos), fundamentada na Lei Federal 14.133/2021, Art. 86, Decreto Municipal 304/2024 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, e tendo em vista documentos que instruem o processo licitatório, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do julgamento do Processo Licitatório 020/2025, Pregão Eletrônico 006/2025 - Adesão Parcial a Ata de Registro de Preços (Carona), realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. A presente Homologação será publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso - AMM, Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT e Diário Oficial da União, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório em epígrafe, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. Araguainha - MT, 13 de maio de 2025. FRANCISCO GONÇALVES NAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Registro de preço para: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28 de maio de 2025, às 08h00min (horário de local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/artigo/edital-completo-pregao- presencial; [email protected]. Araputanga-MT, 12 de maio de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração