DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500263 263 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Saúde De Nova Xavantina - Mt, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado A Instituição Classificada, Qual Seja: L. H. De Freitas Paula, Inscrita No Cnpj Nº 30.095.014/0001-05, Com O Valor Global De R$ 265.836,00 (Duzentos E Sessenta E Cinco Mil E Oitocentos E Trinta E Seis Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Administração De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - Mt, 13 de Maio de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 014/2.025 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Com Comodato De Dosadores Automáticos, Para Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias Da Administração Municipal. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 15/05/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 02/06/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 02/06/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 02/06/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina. Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - De-Licitacoes. Nova Xavantina - MT, 14 de Maio de 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PROCESSO Nº 29/2025- PE 013/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 013/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E CARGA DE GÁS DOMÉSTICO VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 27/05/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 024/2025 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA VISANDO A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNCÍPIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT, conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14 de maio de 2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de maio de 2025, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 14 de maio de 2025. LUCIANA FERREIRA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gerenciamento informatizado com fornecimento de sistemas eletrônico de gestão administrativa e disponibilidade de cartões magnéticos ou tecnologia similar para aquisição por meio de rede de estabelecimentos comerciais dos seguintes itens gênero alimentício materiais gráficos uniformes e camisetas materiais de higiene e limpeza copa cozinha e material permanente e fornecimento de refeições prontas do tipo self- service quilo marmitex marmitas e rodizio . Data e Hora de Abertura: 29/05/2025, às 14h00hs/Brasília. Edital setor Licitações dia útil e-mail: [email protected] ou site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/(Portal da Transparência), Tel: 66 99669-8547 Ponte Branca-MT, 13 de maio de 2025. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação Aquisição de Materiais Hospitalares, Materiais de Consumo, Materiais de Procedimento e Injetáveis Para Atender A Demanda de Toda Secretaria de Saúde e Pronto Atendimento Municipal, Assim Suprindo As Necesssidades, Baseando Na Eficácia, Segurança, Qualidade e Custo dos Materiais A Fim de Assegurar O Uso Racional dos Mesmos. Data da abertura da sessão pública: 26 de maio de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 13 de maio de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0203/2025 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para 28/05/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 14 de maio de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 001/2025 ao Termo de Credenciamento n° 001/2024. Processo Administrativo N° 025/2024. Inexigibilidade nº 004/2024. Credenciamento 001/2024. TCE: FEDB7735056B3B67D251903E71DDCB673866B4BF. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Banco do Brasil SA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao Termo de Credenciamento nº 001/2024. Aditamento: Vigência: O prazo de vigência do termo será até 14 de maio de 2026 doravante prorrogadas pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133 e suas alterações. Vigência Inicial: 15/05//2025. Vigência Final: 14/05/2026. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.107, da Lei Federal n.º 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 08/05/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto. Empresa Contratada: Banco do Brasil SA - Sebastiao Vanderlan Borges Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Republicação Proc. Lic. nº 28/2025. Republicação. Tipo menor preço por item. Código e- Sfinge: 54CE5387B533D15B588CA567C445AF41B02C760D. Objeto: Aquisição de rolo compactador de solo para o Município de Bela Vista/MS, conforme disposto no Convênio nº 908095/2020/MDR-TRANSFERE.GOV. Abertura: 02/06/2025 às 08h30, Horário de Brasília no Licitanet: https://licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: [email protected], fone (67) 3439-5100, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 11/2020 6D5B0B50AF7B48A780F7AE0E6A0191139985B039 Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020. Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Adesão de Prestação de Serviços nº 011/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 20.200/2019, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas contratadas. Data da Assinatura: 05/05/2025. Assinam: Antônio Juliano de Barros - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.419/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, tipo Menor Preço Por Item conforme especificações do Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, tendo como vencedora as Empresas: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) com o lote: 6 no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (37885137000180) com os lotes: 3 e 8 no valor total de R$ 63.188,00 (sessenta e três mil e cento e oitenta e oito reais). OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 14 no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os lotes: 1, 2, 5, 9, 10 e 12 no valor total de R$ 178.865,95 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). PIETRA ODONTO (28877319000119) com os lotes: 4 e 15 no valor total de R$ 8.730,00 (oito mil e setecentos e trinta reais). EQUIPSUL COMERCIO E