DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de maio de 2025 ANTÔNIO JULIANO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Protocolo E-sfinge: E8CE83BFBE66C0B8190C449BD71302F7275C8B0F O Município de Corumbá - MS, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Lei Complementar nº 123/06, bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Processo nº 9648/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Centro de Parto Normal Peri-hospitlar (CPNp), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Corumbá/MS, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) , proposta nº 05443.8510001/24-003, de acordo com Projeto Executivo, Memorial Técnico Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro parte integrante desta concorrência. Valor Total Estimado: R$ 3.476.496,18 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global Recebimento das propostas: 13/05/2025, às 09h00min. ao dia 28/05/2025, às 09h:29min. (horário de Brasília). Abertura das Propostas: 28 de maio de 2025 às 09h:30min. (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica - SEGES, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia, https://bll.org.br/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá/MS, 09 de maio de 2025. ENIO GONÇALVES VASCONCELOS Superintendente de Compras e Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo nº 22.615/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através da pregoeira, comunica o resultado da licitação de Registro de Preço para futuras aquisições de medicamentos para atender demandas judiciais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: A.D. DAMINELLI LTDA (10.749.758/0001-80) com os lotes: 12, 17, 18, 31 e 39 no valor total de R$ 21.750,336 (vinte e um mil e setecentos e cinquenta reais trezentos e trinta e seis centavos). ID FARMA LTDA (46.796.127/0001-60) com os lotes: 13 e 21 no valor total de R$ 2.717,28 (dois mil setecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). ABC FARMACEUTICO LTDA 52.967.925/0001-00 ) com o lote: 19 no valor total de R$ 169.685,28 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). WB SAUDE E BEM ESTAR LTDA (53.878.403/0001-02) com os lotes: 22, 30, 46 e 47 no valor total de R$ 5.875,1136 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e mil cento e trinta e seis centavos). FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (47.271.160/0001-39) com os lotes: 52 e 53 no valor total de R$ 871.560,00 (oitocentos e setenta e um mil quinhentos e sessenta reais). Itens desertos: 9, 25, 26, 29, 33, 34, 35, 36, 38, 54, 55 Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 20, 23, 24, 27, 28, 32, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50 e 51 Protocolo E-Sfinge: 4EBAF7ED9B49FBA3576B3231EDC9191A80D2486F CORUMBÁ - MS, 08 de maio de 2025 TATIANI TACEO GARCIA Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 4448/2025 Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Respaldado no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e na documentação produzida no processo em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta dos itens vencedores conforme despacho da fl. 1.108, por Dispensa de Licitação Eletrônica Emergencial, ratificando como detentor da melhor proposta as empresas: BÉRITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - LOTES: 1, 2, 3, 7, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 47. - Totalizando o valor de R$ 11.792,09 (Onze mil, setecentos e noventa e dois reais e nove centavos) ODONTOMED CANAÃ LTDA ME - LOTES: 4, 5, 9, 10, 13, 14, 16, 17, 19, 23, 24, 26 e 46. - Totalizando o valor R$ 9.393,60 (Nove mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos) 53.097.599 NELSON DE OLIVEIRA COELHO NETO - LOTES: 18 - Totalizando o valor de R$ 666,00 (Seiscentos e sessenta e seis reais) YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - LOTES: 44 - Totalizando o valor de R$ 1.279,20 (Hum mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) UNIÃO FARMA COMERCIAL EIRELI - LOTES: 45 - Totalizando o valor de R$ 38.700,00 (Trinta e oito mil e setecentos reais) Corumbá-MS, 30 de abril de 2025. Assina: Antônio Juliano de Barros - Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº, 08/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2. do Termo de Referência. Valores Registrados: CARVALHO E IAMADA LTDA, CNPJ: 08.187.164/0001-81 - R$ 272.832,18. Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a CARVALHO E IAMADA LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 9/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2. do Termo de Referência. Valores Registrados: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP, CNPJ: 24.602.765/0001-60 - R$ 491.944,97. Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP. Ata de Registro de Preços Nº 10/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2. do Termo de Referência. Valores Registrados: MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA: 35.081.591/0001-53 - R$ 736.690,40. Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preços Nº 11/2025 - PE 10/2024, Processo 37.829/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a demanda dos Órgãos da Administração Direta e Indireta da Município de Corumbá, conforme condições e exigências estabelecidas no item 1.2. do Termo de Referência. Valores Registrados: DC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: 53.738.801/0001-15 - R$ 481.846,97 , Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Marcos Martins de Souza - Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica e a DC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Assistencia Social. Processo Administrativo Nº 251/2025. TIPO: Menor preço lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social e o Departamento CREAS, nos moldes do artigo o 75 Inciso II da Lei 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 56.387,28 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). DATA DA SESSÃO: 22/05/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasília). SISTEMA A SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no endereço http://www.costarica.ms.gov.br no campo "licitação", e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247- 7037, em dias úteis, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 06 de maio de 2025. FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO Adesão Ata de Registro de preço Nº 19/2025 Processo Licitatório Nº 103/2025 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n. 016/2024, do CIMESMI, PE n. 016/2024 por meio do Processo n. 016/2024, para Aquisição de carteiras escolares. Empresa (S) Vencedora (S): Empresa: Metalflex Industria E Distribuição De Móveis Ltda com valor de R$ 403.206,05 (Quatrocentos e três mil, duzentos e seis reais e cinco centavos). Coxim-MS, 14 de maio de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: CBE0EFAE371195409A9FDB4EE2F0C28F12B02EE7 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 15/05/2025 às 08:00 horas do dia 27/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 27/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 27/05/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 14 de maio de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação