DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 062/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: ORANJE DE ALMEIDA. Miranda - MS, 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: J EA N CARLOS BUENO MIRANDA ME. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 063/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: JEAN CARLOS MIRANDA, Miranda - MS, 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: HARMONIA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 064/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, Miranda - MS, 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/202 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: LU I Z CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 065/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL . Miranda - MS, 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: MCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 066/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: LUCIANO SANTI. Miranda - MS, 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: S I LV I O COELHO DE SOUZA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 067/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: SILVIO COELHO DE SOUZA. Miranda - MS, 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA / Contratada: SUPORTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da ata de registro de preços 068/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses ficam RENOVADOS todos os quantitativos inicialmente estabelecidos, em razão da permanência da vantajosidade dos preços estabelecidos. ASSINANTES: CONTRATANTE: ANILDO FRANCISCO BALBUENA/ CONTRATADA: SIMONE FRANCO RICARDO. Miranda - MS, 10 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO 3º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ - AVISO A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 010/2023 Processo Licitatório nº. 337/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas: 18ª - 16/06/2025 - às 08h00min; 19ª - 15/07/2025 - às 08h00min; 20ª - 15/08/2025 - às 08h00min; 21ª - 15/09/2025 - às 08h00min; 22ª - 15/10/2025 - às 08h00min; 23ª - 17/11/2025 - às 08h00min. As sessões acontecerão às 08h00min (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - 14 de maio de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO 001/2022 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de ajustar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, a 2ª reprogramação resultou em R$ 1.640.227,85 (...), representando um acréscimo de +22,27%. A 3ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 1.806.222,35 (...), com um acréscimo de +13,639% em valores R$ 165.994,50 (...). O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a +48,411% sobre o valor contratual original. Referente à contratação de empresa especializada para demolição de blocos de madeira e construção de novas salas de aula, cozinha, refeitório, pátio e sala dos professores em alvenaria na Escola Antônio Joaquim de Moura Andrade, conforme solicitação n° 1121/2021 e C.I nº 265/2021 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Essa solicitação foi feita com base no artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina-MS, 16 de abril de 2025. ASSINAM: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI Prefeito Municipal Contratante; WAGNER CARLOS PERIGO Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; D. MARTINS DE LIMA - ME Danilo Martins De Lima Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 002 AO CONTRATO 082/2024 MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo e valor contratual, previsto na cláusula nona, para o período compreendido entre os dias 09/05/2025 a 08/05/2026 (12 meses), bem como manter o valor pactuado, nas mesmas cláusulas e condições do contrato n° 082/2024. Tendo em vista o interesse da administração na contratação de empresa especializada no fornecimento de material e diagnóstico de exame laboratorial, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Nova Andradina-MS, conforme C.I nº 342 e solicitação nº 52/2023, a pedido da secretaria municipal de saúde, de acordo com a Lei 8.666/93. Nova Andradina - MS, 9 de maio de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde Ordenador de despesas Contratante; DI VIANA LABORATÓRIOS LTDA - ME Valmir Dionísio Viana Empresa Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CONCORRÊNCIA N° 005/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 050/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do CON T R AT O Nº 050/2024, por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se em 25/05/2025 e término em 24/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 14 de maio de 2025. ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela contratante. ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 093/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 013/2023 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA FGC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 093/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, conforme Parecer Técnico de Engenharia. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 093/2023 por 90 (noventa) dias, com início em 23/05/2025 e término em 21/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 14 de maio de 2025. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante. FERNANDO GOMES CAMARGO - pela Contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 033/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A data de abertura do certame será dia 29/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 14 de maio de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de cestas básicas. A data de abertura do certame será dia 04/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 14 de maio de 2025. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA