DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 O Município de Alvorada de Minas/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, por intermédio da sua Comissão de Contratação, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA Portaria nº 084/2025 e 102/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento auxiliar de licitação, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MEDICOS, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DESTINADOS A PLANTÃO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. O credenciamento terá início a partir da data de sua publicação, FICANDO ABERTO PARA CREDENCIAR DURANTE O PERÍODO DE 1 (um) ano. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, no endereço eletrônico http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, NO SEGUINTE LINK: Licitações - Editais - Credenciamentos no E-mail: [email protected] / [email protected] através dos telefones (31) / 3520-0001 / (31) 3520- 0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 14 de maio de 2025 ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 026/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, ENVOLVENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI; A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI; FAMEP - FUNDAÇÃO ARAGUARINA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO; A FAEC - FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO DE LICENÇAS DE USO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVOLUTIVA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E TREINAMENTO PARA CADA UM DOS ÓRGÃO RELACIONADOS NESTE EDITAL NAS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS. PARA FINS DESTE EDITAL OS 05 ÓRGÃOS MUNICIPAIS ACIMA IDENTIFICADOS SERÃO CHAMADOS DE "MUNICÍPIO DE ARAGUARI". conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/05/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 13 de maio de 2025 IGOR FARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: M F DE S NETO COMÉRCIO E SERVIÇO. Processo Licitatório: 026/2025 - Pregão Eletrônico: 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VI DA INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 52.538,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e trinta e oito reais). Data da ARP: 12/05/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: JGV COMÉRCIO LTDA. Processo Licitatório: 026/2025 - Pregão Eletrônico: 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VIDA INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 166.438,70 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). Data da ARP: 12/05/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 05.003/2025 Processo: 39/2025. O Município torna público que levará à Leilão alienação de veículos que pertencem ao Município de Araxá-MG, que se encontram inoperantes ou obsoletos. Os lances iniciarão a partir da disponibilização do edital no dia 15/05/2025, às 17 horas, no site www.purcenaleiloes.com.br e www.araxa.mg.gov.br. O leilão será exclusivamente online, realizado por meio do sítio: www.purcenaleiloes.com.br. A sessão final acontecerá no dia 06/06/2025 às 11 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 14 de maio de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.020/2025 Processo 036/2025. O Município torna público a aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal para compor cestas básicas a serem fornecidas as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 15/05/2025 a partir das 17:00 horas até 28/05/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/05/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 14 de maio de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Reabertura Reabertura de Licitação, Processo Licitatório nº 019/2025 Concorrência nº 01/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção, construção e modernização de redes de iluminação pública no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 03/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail: mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 14 de maio de 2025. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 043/2025, Concorrência nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e serviços para ações de resposta ao desastre do Distrito de Bom Jesus do Bagre no Município de Belo Oriente/MG, serviços a serem realizados na Estrada que liga a sede do Município ao Distrito de Bom Jesus do Bagre. Abertura do julgamento será no dia 30/05/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 13 de maio de 2025. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG torna público a realização de Dispensa Eletrônica Nº 004/2025 - Objeto: Aquisição De Cama elástica. Data da sessão: 21/05/2025 Período de Propostas: De 15/05/2025 às 07hrs até 21/05/2025 às 07hrs. Início da sessão de lances: 09hrs Término da etapa de lances: 12hrs Critério de Julgamento: menor preço Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de maio de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo aditivo contrato n ° 041/2024- Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 03/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Braúnas/MG torna público o presente Termo de Alteração/Errata do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o " Registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de lanches destinados aos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme solicitação. Fica incluída, entre os documentos de habilitação, a exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do art. 67, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova data de abertura da sessão pública prevista para o dia 03/06/2025, às 08h30, por meio da plataforma eletrônica: www.novobbmnet.com.br . Braúnas-MG, 14 de maio de 2025. AVILA ANDRADE FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ nas Ruas 6, 6A, 7 e Rua Pedestre no Bairro Emboabas, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar a obra, conforme Contrato de Repasse nº 954705/2023/MCidades/Caixa X Município de Caeté, mediante especificação deste Edital e seus anexos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame: GCP Locações e Serviços Ltda EPP, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 258.399,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047 ou 3651- 3234/3235/3125 (S.M. de Obras). Caeté, 14 de abril de 2025 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração