DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço visando futuras aquisições de materiais e equipamentos hospitalares conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no termo de referência anexo I, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia: Onde se lê: 15/05/2025, altera-se para 28/05/2025. Cajuri-MG, 14 de maio de 2025. LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato Proc. Licitatório nº 34/25, dispensa nº 12/25, p/Contratação de CELCILINA MARIA DE CARVALHO LTDA - ME, CNPJ 24.193.935/0001-08, p/ a execução de serviços técnicos de coordenação, consultoria e assessoria em legislações, planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à cultura, nos termos do art. 75 II da Lei 14133/21, valor de R$ 18.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato Proc. Licitatório nº 35/25, dispensa nº 13/25, p/ Contratação de Thales Corigliano Magalhães Ltda - CNPJ 57.682.781/0001-69 p/ org. e realização de competição/evento de futebol, incluindo estrutura, arbitragem, materiais e suporte operacional, nos termos artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, valor de R$ 24.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE CREDENCIAMENTO PL Nº 92/2025 Inexigibilidade Nº 20/2025, Credenciamento Nº 4/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de plantões médicos em escala de 12 horas, destinados atendimentos de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal. A partir de 16/05/2025 na– –Praça Primeiro de Janeiro, n 90, Centro, Carmo do Cajuru/MG. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Carmo do Cajuru - MG, 13 de maio de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo de Licitação nº 045/2025 Objeto: seleção de propostas visando o Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos utilizados nas unidades da secretaria de saúde, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. DATA DA SESSÃO: 03 de junho de 2025, às 08:30 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 14 de maio de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 Sessão dia 29/05/2025 às 13h. Objeto: Aquisição de um veículo caminhão Pipa 0 KM, conforme Convênio Mapa nº940888/2023. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected] Tel:(37)3333-1377 de 12 às 18 horas. Carmópolis de Minas-MG, 14 de maio de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.390.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047, Fonte 2.600, Manutenção da rede primária em saúde, Valor estimado 2.070.293,00 (dois milhões setenta mil, duzentos e noventa e três reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 15/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 27/05/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 27/05/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 12 de maio de 2025. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS Chefe de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Processo de Compra n.° 093/2025 Processo Licitatório n.° 051/2025 Objeto: Aquisição de veículos automotor tipo picape, cabine dupla, zero quilometro, ano/modelo 2025/2025, para atender as demandas dos departamentos de Guarda e Vigilância Patrimonial e Monitoramento Integrado, da Secretaria de Governança de Gestão e Transparência e atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso, devido à necessidade de análise na instrução do processo. A nova data de abertura será remarcada após a análise. Coronel Fabriciano, 13 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/25 Procedimento Licitatório nº 29/25. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedetização de áreas internas e externas de prédios da administração e higienização de caixas d'agua para atender as necessidades do município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 03/06/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 03/06/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 14 de maio de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 37/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e reforma e construção na escola municipal Prefeito João José de Lima localizada em Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 29/05/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro de Entre Rios-MG, 14 de maio de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA - Ct 200/2024 - PL 282/2024. Contratada: Martins E Rabelo Construções E Equipamentos Ltda Objeto: Alterações contratuais que implique o aumento de serviços previamente celebrada no Contrato com acréscimo de R$ 41.311,47, que corresponde a 3,815%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEMFOP - 4° TA- Ct 45/2024 - Pl 30/2024. Contratada: SECOL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 01/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025 Pl 032/2025 - Concorrência Eletrônica 07/2025 Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, CNPJ/MF 20.740.816/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, bairro Niterói em Divinópolis MG. Valor: R$ 3.281.700,00. Prazo: 15 meses. Dot. Orçamentária: 02.006.001.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00, Ficha 539. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 042/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônico para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Porte 1, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ferros/MG. Data: 29/05/2025 às 09h pela Plataforma Licitar Digital. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Licitações e Contratos na Rua Fernando Dias de Carvalho, nº 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 - e-mail [email protected] MAURICIO DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 191/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA, Tipo B, Padrão FNDE, em conformidade com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica de que trata a Lei Federal n. 14.719, de 1de novembro de 2023. Situação: ADJUDICADO em 12/05/2025. HOMOLOGADO em 14/05/2025. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Adjudicado e Homologado para: TORO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 41.805.715/0001-07, vencedora do certame, totalizando R$ 1.649.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil reais). Formoso-MG, 14 de maio de 2025. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS Prefeito