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Diário Oficial da União · 15/05/2025 · pág. 268

DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500268 268 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - RP Nº 41/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 29/05/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados a serem doados aos munícipes em tratamento médico, devidamente cadastrados na Farmácia Básica. Fronteira/MG, 14 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em recarga de extintores para a Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, Conforme Aviso de Dispensa, Termo de Referência e Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 15/05/2025 a 22/05/2025. Encerramento do recebimento das propostas: 08h45min do dia 22/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h00 do dia 22/05/2025, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h00 do dia 22/05/2025. Modo da Disputa: Menor Preço por Item Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 1.724,00 (Um mil, setecentos e vinte e quatro reais). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 15/05/2025. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal-MG, 14 de maio de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Adesão nº 01/2024. OBJETO: Chamamento público para contratação de pessoas jurídicas - empresas de lavanderia industrial especializada em processamento do enxoval hospitalar para a prestação contínua dos serviços de recolhimento, transporte, pesagem, classificação da roupa suja. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ABC LAVANDERIA LTDA CNPJ: 11.552.804/0001-10. Contrato nº 05/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 11.01.2025 a 11.01.2026. Data da assinatura: 10.01.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa: AUGUSTO SILVA PRÓTESE DENTARIA LTDA , referente à contratação do laboratório para realização de próteses odontológicas, destinados ao Departamento de Atenção Especializada, cumprindo ao art. 72 (parágrafo único) da Lei Federal 14.133/2021. Em 8 de maio de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos. A relação das empresas vencedoras com códigos, valores estimados - período 12 meses, constam no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 55255. Informações (31) 3829- 8154/8224, de 08 às 17h.. Em 8 de maio de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A prefeitura de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que fará realizar licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto será: Aquisição de equipamentos sonorização, iluminação, tela retrátil, praticáveis, mobiliários e outros para equipar a casa da música, com recursos provinentes da lei federal nº 14399 de 08 de julho de 2022 denominada politica nacional Aldir Blanc regulamentada pelo Decreto de nº 11.740 de 18 de outubro de 2023. Início Recebimento de lances: 15/05//2025. Data da sessão 27 de maio de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 14 de maio de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços no transporte de pacientes das comunidades Teixeirinha, Maiada das Pedras, Córrego dos Veados, São Vicentes, Maria Pereira e Palmito até a Sede do Município de Itinga/MG. Data de abertura: 28/05/2025 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 14 de maio de 2025 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Objeto: Execução das obras de construção de 264 carneiras no Cemitério Municipal Parque da Saudade. Recursos: Próprios, Data: 03/junho/2025. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Aquisição de insumos e materiais para laboratório de análise da água. Recursos: Resolução SES/MG 9528/2024, Data: 02/junho/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 14 de maio de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos para atualização cadastral imobiliária na área urbana, incluindo aerolevantamento com georreferenciamento, captura de foto frontal dos imóveis, coleta de dados em campo, incluso fornecimento de software, na "modalidade on-premise", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprio, Empresa Vencedora: G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda., CNPJ: 08.953.316/0001-00, Valor Total: R$3.400.000,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 14 de maio de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2313201. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 132/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 27/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Grafitex Servicos Graficos Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Materiais e Impressos Gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 10.428,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 52.372,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO Retificação 01 O Município de João Monlevade torna pública a Retificação 01 da Concorrência Eletrônica N°. 04/2025 - Processo Licitatório nº 61/2025. Objeto: "Contratação de empresa para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS IJ), na Rua Montevidéu, bairro Cruzeiro Celeste, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico - Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital e anexos disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br e https://licitar.digital; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data de abertura: 04/06/2025 às 08:30h. João Monlevade, 14 de maio de 2025 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 3289/2025 Assunto: Aquisição de cofres plásticos em formato de porco, incluindo personalização, a serem adquiridos conforme o Plano de Trabalho do Convênio n.º 891000/2019. P R O CO N . Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 e nos expedientes constantes do processo administrativo em epígrafe, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa (sem disputa de lances) de licitação, da sociedade empresária ENERGIA GRAVAÇÕES E BRINDES PERSONALIZADOS LTDA.. Juiz de Fora, 14 de abril de 2025. TAINAH MOREIRA MARRAZZO DA COSTA Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor RONALDO PINTO JÚNIOR Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata 054 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 018/2025. Pregão Eletrônico nº. 003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de geomembrana (manta termoplástica lisa pead - e = 1 mm) para manutenção do aterro sanitário do município de Leme do Prado/MG. Empresa detentora: Ata 054/2025: Autonomy Empreendimentos Ltda, com valor global de R$: 120.036,00. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - PRC nº 256/2024 Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025. Empresas Contratadas: CONTRATO Nº 81 /2025 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/000130/Valor Total: 53.374,00 CONTRATO Nº 82 /2025 - GENESIS DISTRIBUIDORA & LOG LTDA/CNPJ: 56.942.417/0001- 28/Valor Total: 59.562,00