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Diário Oficial da União · 15/05/2025 · pág. 269

DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500269 269 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 83 /2025 - JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001- 06/Valor Total: 63.705,20 CONTRATO Nº 84 /2025 - LUMA COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ45.539.312/0001- 06/Valor Total: 45.402,00 CONTRATO Nº 80 /2025 - ULTRA BONI LTDA/CNPJ: 13.249.746/0001-85/Valor Total: 20.400,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 30/04/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 56/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso de concreto sextavado de via que liga a LMG871 (Estrada Lima Duarte/Ibitipoca) ao Distrito de São José dos Lopes, zona rural de Lima Duarte/MG, conforme Convênio 959331/2024 - firmado entre o Município de Lima Duarte e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme especificações no edital, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até as 09:29h do dia 30/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 30/05/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Rua Tancredo Alves, 57 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. Lima Duarte, 14 de Maio de 2025. FERNANDA CARELLI DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a ANULAÇÃO do PL n° 32/2025 - Concorrência Eletrônica n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso de concreto sextavado de via que liga a LMG871 (Estrada Lima Duarte/Ibitipoca) ao Distrito de São José dos Lopes, zona rural de Lima Duarte/MG, conforme Convênio 959331/2024 - firmado entre o Município de Lima Duarte e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme especificações no edital, a ser realizada conforme preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. Justificativa: Ilegalidade de Ato Administrativo. Lima Duarte, 14 de Maio de 2025. FERNANDA CARELLI DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Município de Machacalis/MG, torna público através de sua Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária, em atendimento a secretaria municipal de educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 30/05/2025 Horário da sessão: 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Machacalis/MG, 13 de maio de 2025. TARCISIA BOTELHO DE SOUZA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 O Município de Machacalis/MG, torna público através de sua Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Aquisição de trator agrícola para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Machacalis/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data limite para apresentação das propostas: 28/05/2025 Horário da sessão: 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Machacalis-MG, 13 de maio de 2025. TARCISIA BOTELHO DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Republicação Processo Nº. 066/2025 - Edital Nº 014/2025 - Registro de Preços. DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, destinados à alimentação escolar e datas comemorativas, atendendo a necessidade de atletas e dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Entidades Conveniadas, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/05/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 29/05/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que a mudança de data de abertura do Pregão Presencial 01/2025 - PR 133/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de maquinas, equipamentos e caminhões sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e por medicao, alocação, manutenção, fornecimento de combustível, para realização de diversos serviços no município de Mateus Leme/MG. A abertura foi alterada para o dia 30/05/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 29/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 14 de maio de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, nova data de realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 13/2025, cujo objeto é registro de precos para futura e eventual aquisicao de veiculos automotores diversos, tipo caminhonete cabine dupla pequena, suv 5 lugares hibrido, hatch eletrico subcompacto, motocicletas e hatch eletrico, conforme necessidades dos diversos setores da administração. A abertura está prevista para o dia 28/05/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 27/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 14 de maio de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal De Miradouro faz uma Errata referente ao Edital de Pregão Presencial 017/2025 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Saúde Bucal - Secretaria de Saúde, conforme proposta nº 11330471000124019 - Emenda Parlamentar. Como a alteração não interfere na formulação de propostas, fica mantida a sessão para o dia 20/05/2025 às 08:30.. Errata Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected]. CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço, elaboração de sistema pedagógico estruturado e infraestrutural para desenvolvimento do contraturno escolar na cidade de Miraí. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC, Miraí, 14 de maio de 2025 ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de materiais médico- hospitalares destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monte Azul/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/05/2025 até 27/05/2025 até as 08:00h Abertura e Exames de Propostas: 27/05/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h: 30 min do dia 27/05/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O Mun. de Monte Formoso, por intermédio do Ag. de Contratação, torna público o Aviso da Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Obj: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de fundação tipo estacas hélice contínua monitorada. Data limite para apresentação das propostas: 21/05/25 até às 16h. Critério de Julgamento: menor preço global. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Formoso/MG, 14 de maio de 2025 ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação