DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500270 270 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 Proc. Licitatório 17/25, P. Eletrônico 09/25 Partes: Mun. de Mutum e Soares e Mesquita Informática e Sistema Ltda, CNPJ/MF 40.398.925/0001-57, Rua Olegário Maciel, 210 Loja, Centro, doravante designada contratada, neste ato representada pelos Srs. Elienae Mesquita Coelho, portador(a) da Carteira de Identidade .810., SSPMG, e CPF 113..306- e Filipe da Silva Soares, documento de identidade MG .795., PC, MG, nº do CPF 079..706-. Valor Global: R$ 179.999,50 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Obj: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede interna, computadores, impressoras, câmera de segurança e e-mail, para atender as necessidades da Prefeitura. Vig.: 12 meses. Assinatura: 13/05/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: pavimentação de via em piso de concreto pré-moldado intertravado tipo pavi-s na rua Artur de Araújo, bairro São José, em Nova Era /MG em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Sessão Pública: 23/06/2025 às 12:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Contatos através do telefone (31) 3861-4204. Nova Era-MG, 13 de maio de 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO CO N CO R R E N C I A Publicação Concorrência Eletrônica nº002/2025 - contratação de empresa especializada de engenharia devidamente qualificada para reforma da Bica do Açude situada a Rua do Matoso, s/n, Distrito de Cachoeira do Campo/Ouro Preto. Nova data para o recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 19/05/2025 às 07:00 horas até 02/06/2025 às 07:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 02/06/2025 às 09:00 horas. Edital no site https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PRC Nº 53/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 010/2025 - PRC Nº 053/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 14 de maio de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Cultura torna público o Pregão Eletrônico Nº 02/2025. Processo de Compras Nº 32/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO Nº 202439990007. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 15/05/2025 até às 08h59min do dia 28/05/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Patis-MG, com Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA: P.A. 017/2025 - Inexigibilidade de Licitação 007/2025. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM A BANDA "GABI MARTINS" PARA APRESENTAÇÃO NA "CAVALGADA DO TRABALHADOR 2025" DO MUNICÍPIO DE PATIS/MG. Empresa: GABRIELA PIEDADE MARTINS LTDA - CNPJ 39.925.923/0001-90. Valor: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Patis-MG, 14 de maio de 2025 ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 096/2025, Adesão - Órgão Participante nº. 004/2025. Objeto: Adesão - Órgão Participante a ata de registro de preços nº. 005/2025 do CODAP - Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos, máquinas e equipamentos. Contratada: Autobel Comercio de Peças e Serviços ltda - CNPJ: 26.860.549/0001-40 no valor total de R$ 1.285.618,48. Período de 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de adesão à ata de registro de preços nº 04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: consórcio intermunicipal norte mineiro de desenvolvimento regional dos vales do carinhanha, coachá, peruaçu, japoré e são francisco - (cimvales-mg) origem: processo: 06/2024, pregão eletrônico nº 05/2024. O município de ponto chique-mg torna público o interesse em aderir à supracitada ata de registros de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitlar e laboratoriais e mediante porcentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no banco de preço do tribunal de contas do estado de minas gerais (tce-mg), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). fornecedor: mediocenter ltda, cnpj: 51.910.969/0001-30. Ponto Chique-MG, 14 de Maio de 2025. GERALDO MAGELA FLÁVIO RABELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 024/2025, registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, utensílios e descartáveis destinados a atender as necessidades diárias das diversas secretarias municipais do município de ponto chique/mg. Data de abertura 27/05/2025 ás 09:00 horas. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 14 de maio de 2025 RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para atender as necessidades do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 02 de junho de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 14 de maio de 2025 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Abril/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG:202504001-01/04/2025 a 31/03/2026- inexigibilidade-Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo-valor R$30.386,76;termo aditivo-Rafael de Aguiar Vilela-01/04/2025 a 31/12/2025-valor R$15.810,84;202503017- 01/04/2025 a 01/04/2026-inexigibilidade-R$11.700,00-Leni das Graças Passos Rabelo;termo aditivo-01/04/2025 a 31/12/2025-Renata Angélica Campos; termo aditivo-01/04/2025 a 31/12/2025-valor R$14.294,16;termo aditivo-José Geraldo dos Santos Viela-01/04/2025 a 31/12/2025-valor R$30.379,44;202504002-03/04/2025 a 31/12/2025-HT Equipamentos- dispensa-valor R$10.500,00;202504003-03/04/2025 a 03/04/2026-inexigibilidade-valor R$65.400,00-Sistema-X de Xadrez Escolar Ltda;termo aditivo-03/04/2025 a 30/04/2025- Posto de Serviços RR Ltda e Posto de Combustíveis Rodovia Real Ltda;202504004- 04/04/2025 a 04/06/2026-valor R$62.000,00-GP Construtora e Iluminação Ltda- dispensa;202504006-11/04/2025 a 11/04/2026-valor R$125.800,00-Posto de Serviços RR Ltda; 202504005-11/04/2025 a 11/04/2026-valor R$531.630,00-Posto de Combustíveis Rodovia Real Ltda; 202504007-11/04/2025 a 31/07/2025-valor R$200.000,00-RAF Produções Artísticas Ltda;202504009-15/04/2025 a 15/04/2026-valor R$137.418,00-ML Calhas e Serralheria Ltda;202504008-15/04/2025 a 11/04/2026-valor R$53.760,00- inexigibilidade-Priscilla Rodrigues Maciel; termo aditivo-GAFix Construções Ltda-22/04/2025 a 17/06/2025-valor R$1171.250,00;202504010-22/04/2025 a 22/04/2026-valor R$49.488,00-Equilíbrio Administrativo e Cia Ltda;dispensa-Loccasa Cruzeiro aluguel de máquinas e equipamentos Ltda-valor R$1.348,50;termo aditivo-25/04/2025 a 24/02/2026- valor R$2.910,72-Bokas Magazine Ltda;202504013-25/04/2025 a 25/04/2026- inexigibilidade-Marcelo Fonseca Pires-valor R$24.000,00;202504014-28/04/2025 a 28/04/2026-Planejar Consultores Associados Ltda-valor R$68.064,00;202504015- 28/04/2025 a 28/04/2026-Mauro Sergio Carvalho Salomão-valor R$129.100,00;2025040416-28/04/2025 a 28/04/2026-FJR Infraestrutura e Construções Ltda- valor R$2.098.600,00;202504017-28/04/2025 a 28/04/2026-Menezes Construções e Serviços Ltda-R$151.950,00;termo aditivo-29/04/2025 a 13/08/2025-Funerária Santana Ltda-valor R$168,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 PROCESSO Nº 83/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/05/2025, Pág. 295. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2025. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas, leia-se 28 de maio de 2025 às 09:00hs. Justifica-se para adequações no edital. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 30 de maio de 2025 às 08:30h, para Contratação de empresa para execução de reforma e adequação do telhado da ARCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE RIO CASCA. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 14 de maio de 2025 FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações