DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500272 272 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Torna público, na forma e termos do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 051/2025, e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico do cantor Vinicius Malheiros, por meio de sua representante exclusiva (Casa Brasil Produções LTDA - CNPJ: 49.412.102/0001-03, representada por Sylvia Fernanda de Andrade Silva Lacerda), para realização de apresentação musical em praça pública no dia 6 de setembro de 2025, durante o 37º FESTUR - Festival da Canção de Turmalina/MG. A contratação está fundamentada no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com valor global estimado de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Pessoa jurídica contratada: Casa Brasil Produções LTDA - CNPJ: 49.412.102/0001-03. Vigência: da assinatura do contrato até 30/09/2025. Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito Municipal. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG. Em 12 de maio de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 Exclusivo para ME/EPP/Equip Objeto: registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 19/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 8 horas do dia 02/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 02/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 49.887,50. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 19/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 12 de maio de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Republicado por alteração na descrição do item 02. Processo licitatório com lote de ampla concorrência e lote exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, em atendimento à Secretaria do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 15/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 28/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 28/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 220.740,92. Fontes de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 15/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Republicado por alteração do item 2.Publicado 22/04/2025, seção 3, página 75. Uberaba/MG, 7 de maio de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 156/2025 COMPRASNET Nº. 90156/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de infraestrutura e a secretaria municipal de trânsito e transportes - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de um terminal de ônibus no setor sul da cidade - terminal de ônibus sul, em uberlândia/mg. valor global estimado da contratação: r$39.841.349,28. data da sessão pública: Dia 03/06/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 14 de maio de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelândia torna público que realizará no dia 19/05/2025, às 07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 055/2025, na modalidade Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório disponível no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informações: Departamento de Licitações/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaíba. E-mail: [email protected]. Verdelândia- MG 14 de maio de 2025 CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04/2025 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 261/2023 - Processo Licitatório nº 1196/2023 - Concorrência Pública nº 08/2023-CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de qualificação viária em diversas ruas do município de Viçosa-MG, aditivam o contrato a começar no dia 29 de março de 2025 com término em 28 de junho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 260/2023 - Processo Licitatório nº 1196/2023 - Concorrência Pública nº 08/2023-CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa- MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PLDIAS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 33.707.387/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de execução de uma ponte em estrutura mista na via local de acesso do Distrito de São José do Triunfo a BR MGC-120 no município de Viçosa-MG, aditivam o contrato a começar no dia 26 de março de 2025 com término em 25 de junho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Angelo Chequer - Prefeito Municipal IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil