DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, torna público o Extrato de Processo Adesão a Ata de Registro de Preço, Oriunda do Pregão Eletrônico nº Pe/2025.010-Cmj, da Câmara Municipal de Jacareacanga/Pa, Que Versa Sobre Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado na Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso; com valor de adesão de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Contratada: Linda Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.146.872/0001-01. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –Nº 4/2025-SRP A Prefeita, do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2025/0120-001-SEMOB - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 004/2025-SRP. Objeto: Registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, do tipo caminhões basculantes, retroescavadeira, rolo compactador, pá carregadeira, trator tipo esteira, motoniveladora, escavadeira hidráulica, caminhões toco e pipa e caminhão poliguindaste para caçambas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as empresas vencedoras: Fenix Serviços e Comercio Ltda - CNPJ nº 33.156.447/0001-03, no Valor Global: de R$ 699.940,80 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), Construtora Xingu A N Ltda - CNPJ nº 29.423.776/0001-04, no Valor Global: de R$ 10.642.336,64 (dez milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Nicolas G. de Macedo & Cia Ltda - CNPJ nº 04.551.555/0001-82, no Valor Global: de R$ 24.307.616,32 (vinte e quatro milhões e trezentos e sete mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 16.836.669/0001- 58, no Valor Global: de R$ 3.454.871,68 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Total geral adjudicado e homologado: R$ 39.104.765,44 (trinta e nove milhões e cento e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data 24/03/2025. Abaetetuba-PA, 14 de maio de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0120-001-SEMOB. O Município de Abaetetuba/PA , no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal, torna público o extrato da ata de registro de preços nº 005/2025, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 004/2025-SRP. Empresas Com Preços Registrados: Fenix Serviços e Comercio Ltda - CNPJ nº 33.156.447/0001-03, valor estimado R$ 699.940,80 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), Construtora Xingu A N Ltda - CNPJ nº 29.423.776/0001-04, valor estimado R$ 10.642.336,64 (dez milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), Nicolas G. de Macedo & Cia Ltda - CNPJ nº 04.551.555/0001-82, valor estimado R$ 24.307.616,32 (vinte e quatro milhões e trezentos e sete mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 16.836.669/0001-58, valor estimado R$ 3.454.871,68 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Objeto: Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Pesadas, do Tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator Tipo Esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Poliguindaste Para Caçambas, Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa, Data de assinatura da ata: 01/04/2025. Vigência da ata: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025 O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia comuns continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades escolares da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 15/05/2025 até às 09h59min do dia 30/05/2025. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 30/05/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e- mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Abaetetuba-PA, 14 de maio de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 2022/124, Oriundo da Dispensa de Licitação nº 004/2022, Que Tem Por Objeto a Locação de Imóvel Localizado na Rua Jairlândia nº 751, Bairro: Algodoal, Município de Abaetetuba, Destinado Ao Funcionamento do Anexo da Emei Algodoal, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/124. Contratado: Valdete André Matos, inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-49. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/05/2025 às 11:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS À CONTROLE ESPECIAL, PORTARIA N°344 (CONTROLADOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa A B E R T O, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 29/05/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/06/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.080/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. O presente aditivo contratual tem Prazo de Vigência e Execução por mais 12 meses, contado a partir de 05 de maio de 2025 com término em 05 de maio de 2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.080/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 93.225,93. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.080/2023 passará para R$ 466.129,65. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071.2025.02.6.006-PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para Implementação da Lei Aldir Blanc. CONTRATADA: INSTITUTO TERITÓRIO DAS ARTES - ITA, CNPJ: 41.273.064/0001-43. CONTRATO: 071.2025.02.6.006-PMA, valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: início 23 de abril de 2025, extinguindo-se em 23 de abril de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109.2025.02.6.008-PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73, Objeto: CON C ES S ÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÁS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS: "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO" E " ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS", QUE SE APRESENTARÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO ALENQUERENSE 2025 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO", inscrita no CNPJ sob o nº 04.393.834/0001-65. CONTRATO: 109.2025.02.6.008-PMA, valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: início 08 de maio de 2025, extinguindo- se em 08 de maio de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110.2025.02.6.008-PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73, Objeto: CON C ES S ÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÁS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS: "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO" E " ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS", QUE SE APRESENTARÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO ALENQUERENSE 2025 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS", inscrita no CNPJ sob o nº 03.846.213/0001-27. CONTRATO: 110.2025.02.6.008-PMA , valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: início 08 de maio de 2025, extinguindo-se em 08 de maio de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal