DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: início 13 de maio de 2025, extinguindo-se em 13 de maio de 2026. Rep: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: INSTITUTO TERITÓRIO DAS ARTES - ITA, CNPJ: CNPJ/MF sob nº 41.273.064/0001-43, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica para Implementação da Lei Aldir Blanc. FUNDAMENTO LEGAL: nos incisos XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVIII e XXI do art. 6º da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). RATIFICAÇÃO: 21/04/2025. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS (NORTE SHOWS), CNPJ: CNPJ/MF sob nº 34.571.490/0001-06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO GOSPEL COM O CANTOR ROBERTO MARINHO, COM PARTICIPAÇÃO DO PASTOR MARCO FELICIANO, PARA EVENTO DA "MARCHA PARA JESUS", NO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais). RATI F I C AÇ ÃO : 09/05/2025. ORDENADOR DE DESPESA: : Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO CNPJ sob o nº 04.393.834/0001-65, e ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS CNPJ sob o nº 03.846.213/0001-27, OBJETO: CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÁS ASSOCIAÇÕ ES CULTURAIS: "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO" E " ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS", QUE SE APRESENTARÃO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO ALENQUERENSE 2025 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)). RATIFICAÇÃO: 06/05/2025. ORDENADOR DE DESPESA: : Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS DO BAIRRO DA LUANDA, MUNICIPIO DE ALENQUER, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 951055/2023- OPERAÇÃO 1090909-38 - PROGAMA MOBILIDADE URBANA- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E O MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ Vencedores: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.169.120/0001-97, Valor: de R$ 1.097.611,34 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e onze reais e trinca e quatro centavos), Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E de 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ E 01 (UM) VÉICULO TIPO CAMINHONETE DESTINADOAS A ETENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/05/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS A SER UTILIZADOS NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTÔNIO, FESTAS JUNINAS E FESTIVAL FOLCLÓRICO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/05/2025 - 10:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº. 25-0207-002, valor R$ 109.042,50. CONTRATANTE: FUNDO MUNICPAL DE SAUDE, contrato nº. 25-0207-003, valor R$ 121.564,80. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, contrato nº. 25-0207-004, valor R$ 4.221,00. CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, contrato nº. 25-0207-006, valor R$ 8.442,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, contrato nº. 25-0207-005, valor R$ 74.430,30. Empresa: ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.089.980//0001-67, Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025; Objeto: Prestação de serviços de Provedor de internet, por meio de Infraestrutura de Fibra Óptica e Instalação de Pontos de Acesso em Regime de Comodato, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal e as suas secretarias subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 07/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: F. A. GALVAO LTDA. CNPJ: 32.816.786/0001-06. Contrato nº. 24-0326-006. Prorrogação de prazo. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura. vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Ass: Altamira/PA, 21/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 140225/001-PMA; Processo licitatório nº 004/2025-PMA, ADESAO ATA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.845.613/0001-98; Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original para a realização do acréscimo de R$ 228.562,87 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais, oitenta e sete centavos), o que correspondente a um montante de 25% do quantitativo inicialmente contratado, Nesse sentido, o valor anteriormente contratado de R$ R$ 270.030,00 (Duzentos e setenta mil e trinta reais) passa a ser de R$ 337.537,50 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ANAPU - PA, 13 de maio de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 13/05/2025 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 250: Onde se lê: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 13/05/2025 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 251: Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 26/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 009/2025 - PMA tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN ADAPTADA (MINIMO 16 LUGARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N.º 202436920002-JOAQUIM P A S S A R I N H O. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 28/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 009/2025 - PMA tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN ADAPTADA (MINIMO 16 LUGARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N.º 202436920002-JOAQUIM P A S S A R I N H O. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito