DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 14 de maio de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 34/2025 oriundo INEX n.º 010/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº23.827.214/0001-31, com sede localizada na Rua Joao Batista Figueiredo, nº s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme proposta da empresa abaixo. Contrato Administrativo n.º 034/2025. Contratada: ARC ENG. OBRAS INTELIGENTES, CNPJ 24.635.140/0001-02. Valor: O valor total da contratação é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26/02/2025 a 26/02/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Contrato 71/2025 oriundo Pregão Eletrônico n.º 005/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº23.827.214/0001-31, com sede localizada na Rua Joao Batista Figueiredo, nº s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolares a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA Contrato Administrativo n.º 071/2025. Contratada: Comercial LQ Saldanha EIRELI EPP, CNPJ 24.049.957/0001-90. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.011.900,00 (dois milhões onze mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 15/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15/04/2025 a 15/04/2026. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolares a serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Licitante Vencedor: COMERCIAL LQ SALDANHA EIRELLI EPP, CNPJ N° 24.049.957/0001-90. Valor: R$ 2.011.900,00 (dois milhões onze mil e novecentos reais). Data da Homologação: 02/04/2025. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Prefeita Municipal de Benevides. FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Independente, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Benevides/PA. Data: 30/05/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Benevides/PA RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.208.992/0001-51, torna público o extrato do contrato nº 20250220, relativa ao pregão eletrônico nº 9.2025-015 FMAS. OBJETO Aquisição de veículo diverso (Veículo utilitário Passeio, tipo Hatch modelo FIAT ARGO motorização mínima de 1.0, zero km), compreendendo a premiação a ser sorteada em formato bingo beneficente na qual acontecerá na data que se comemora o 37º aniversário de emancipação política da cidade de Bom Jesus do Tocantins/PA Empresa Vencedora: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda, CNPJ 05.147.384/0001-93 VALOR DO CONTRATO: R$ 93.700,00 (noventa e três mil, setecentos reais ), Data de assinatura do contrato: 14/05/2025 com vigência até 29/08/2025. Fabrícia de Souza dos Santos, Secretária Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-015 FMAS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação ao processo licitatório pregão eletrônico n° 9.2025-015 FMAS objeto: Aquisição de veículo diverso (Veículo utilitário Passeio, tipo Hatch modelo FIAT ARGO motorização mínima de 1.0, zero km), compreendendo a premiação a ser sorteada em formato bingo beneficente na qual acontecerá na data que se comemora o 37º aniversário de emancipação política da cidade de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ -MF, Nº 14.208.992/0001- 51, Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VÉICULOS LTDA, CNPJ 05.147.384/0001-93 valor: 93.700,00 (noventa e três mil, setecentos reais), Data da Homologação 14/05/2025, FABRÍCIA DE SOUZA DOS SANTOS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: A. Carlos Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20250371. Valor Global: R$ 4.710.777,48. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 3.2025-001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V no Bairro da Vila Sinhá no Município de Bragança/Pa. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 12/05/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Contrato nº 20250372. Valor Global: R$ 5.062.457,97. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 3.2025-002. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V do Bairro do Taíra no Município de Bragança/Pa. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V no Bairro da Vila Sinhá no Município de Bragança/Pa. Homologado no dia 09 de maio de 2025, para a empresa: A. Carlos Sousa da Silva Ltda, CNPJ: 38.006.160/0001-10. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte V no Bairro do Taíra no Município de Bragança/Pa. Homologado no dia 09 de maio de 2025, para a empresa: Amazoncad Construtora Ltda, CNPJ: 14.328.106/0001-23. Bragança-PA, 14 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-055 Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, material de consumo e instrumental odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Data 02/06/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 14 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de construção de pontes em madeira no Município de Brasil Novo - PA. EMPRESA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 26.102.849/0001-60, valor global de R$ 2.494.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Adjudicado e Homologado em Brasil Novo - PA, 07 de maio de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços, Origem Concorrência Pública Eletrônica004/2025- SRP. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de construção de pontes em madeira no Município de Brasil Novo - PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 26.102.849/0001-60, valor global de R$ 2.494.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Validade da Ata de Registro de Preços e de 1 ano. Assinado em Brasil Novo - PA, 12 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 004/2025-SRP. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 26.102.849/0001-60. Contrato Administrativo n° 044/2025, valor global de R$ 2.494.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil reais). OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de construção de pontes em madeira no Município de Brasil Novo - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1052 - Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinado em Brasil Novo - PA, 12 de maio de 2025. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2025-SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA-CNPJ N° CNPJ nº 26.102.849/0001- 60, Contrato Administrativo nº. 044/2025, valor global R$ 2.494.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e quatro mil reais). OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de construção de pontes em madeira no Município de Brasil Novo - PA. Assinado em 12 de maio de 2025, Prazo de Execução: 720 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Empresa, Números e Valores dos Contratos: PREMIUM GESTÃO CONTÁBIL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 58.328.994/0001-50. Contrato Nº. 13/2025 - SEMAD, Valor global de R$ 352.800,00, sendo R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) mensal; Contrato Nº. 14/2025 - SEMAS, Valor global de R$ 70.800,00, sendo R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) mensal; Contrato Nº. 15/2025 - FMDPI, Valor global de R$ 52.800,00, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensal; Contrato Nº. 16/2025 - SEMMA, Valor global de R$ 72.000,00, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.