DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº. 13/2025 - SEMAD, Valor global de R$ 352.800,00, sendo R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) mensal; Contrato Nº. 14/2025 - SEMAS, Valor global de R$ 70.800,00, sendo R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) mensal; Contrato Nº. 15/2025 - FMDPI, Valor global de R$ 52.800,00, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) mensal; Contrato Nº. 16/2025 - SEMMA, Valor global de R$ 72.000,00, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal. Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-PMC. A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias e Autarquias Via Balsa, nos Trechos de Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Até a Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins e Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede)- Margem Direita do Rio Tocantins, em Favor de Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ nº 83.754.820/0001-04, Valor Total R$ 2.499.099,08. Data da Autorização: 27/02/2025. Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá; José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação; Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde; Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Ordenadores de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-PMC. A Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, Serviço Autônomo de Água E Esgoto, CNPJ nº 05.845.227/0001-51, com base no Art. 72, inciso VIII e Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública, em favor de E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55, VALOR PMC R$ 412.500,00; Valor Semed R$ 216.000,00; Valor SMS R$ 156.000,00; Valor Semas R$ 108.000,00; Valor SAAE R$ 36.000,00. Data da Autorização: 05/05/2025. Jader Nabiça Alho, Prefeito Interino Municipal de Cametá; José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação; João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde; Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social; José Cordeiro Alves, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Ordenadores de Despesas. Cametá-PA, 14 de maio de 2025. JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20.PE.038/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Contratado: IN Prime Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo pelo período 12(doze) meses, iniciando em 30/01/2025 e finalizando em 29/01/2026; e o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 74.962,50. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias e Autarquias Via Balsa, nos Trechos de Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Até a Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins e Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede)- Margem Direita do Rio Tocantins. CONTRATO Nº 1. INEX.011/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Camila Navegação e Transportes Eireli, CNPJ nº 83.754.820/0001-04, Valor Total R$ 1.046.528,00. Vigência: 27.02.2025 a 27.02.2026. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transportes da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Cameta, Secretarias E Autarquias Via Balsa, Nos Trechos De Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Até a Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins e Vila de Carapajó - Margem Esquerda do Rio Tocantins Até Cametá (Sede) - Margem Direita do Rio Tocantins Contrato nº 2. INEX.011/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Cnpj nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá/CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Camila Navegação e Transportes Eireli, Cnpj nº 83.754.820/0001-04, Valor Total R$ 491.660,00. Vigência: 27.02.2025 a 27.02.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Contabilidade. Contrato nº 01.INEX.018/2025 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55, Valor Total R$ 412.500,00. Vigência: 12 (doze) meses com inicio contados da data de 03 de fevereiro de 2025. Ordenador: Jader Nabiça Alho, Prefeito Interino Municipal de Cametá. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Contabilidade. Contrato nº 02.INEX.018/2025 - SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/CNPJ nº 18.782.198/0001-78; Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá/CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55, Valor Total R$ 216.000,00. Vigência: 12 (doze) meses com inicio contados da data de 03 de fevereiro de 2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Contabilidade. Contrato nº 03.INEX.018/2025 - SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55, Valor Total R$ 156.000,00. Vigência: 12 (doze) meses com inicio contados da data de 03 de fevereiro de 2025. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Contabilidade. Contrato nº 04.INEX.018/2025 - SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55, Valor Total R$ 108.000,00. Vigência: 12 (doze) meses com inicio contados da data de 03 de fevereiro de 2025. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Contabilidade. Contrato nº 05.INEX.018/2025 - SAAE. Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto, CNPJ nº 05.845.227/0001-51. Contratado: E-Contábil Assessoria & Consultoria Ltda, CNPJ nº 17.547.442/0001-55, Valor Total R$ 36.000,00. Vigência: 12 (doze) meses com inicio contados da data de 03 de fevereiro de 2025. Ordenador: José Cordeiro Alves, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água E Esgoto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 O Município de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 15/05/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Realizar a Prestação de Serviços Exames Laboratoriais Destinados a atender as necessidades da Rede de Saúde do Município de Capanema/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 15/05/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para o Fornecimento de Serviços de Coffee Break, Coquetéis, Lanches Prontos, Refeições e Demais Itens de Consumo, Destinados ao Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema-PA, 14 de maio de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 33/2024. Ata de Registro de Preços nº 007/2025/FME, objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal e estadual de ensino Empresas: CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.163.746/0001-02, valor R$ 209.400,00. Vigência 07/05/2025 a 18/12/2025; COMERCIAL LQ SALDANHA EIRELI-EPP CNPJ 24.049.957/0001-90, valor R$ 151.290,00 Vigência 07/05/2025 a 18/12/2025; B J SOUSA SILVA LTDA CNPJ/MF 39.781.991/0001-22 valor R$ 296.561,00 Vigência 07/05/2025 a 18/12/2025, BRASIL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 24.011.497/0001-01 valor R$ 133.380,00 Vigência 07/05/2025 a 18/12/2025; RCVR DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/MF: 15.300.567/0001-50. Valor R$ 739.510,00. Vigência 07/05/2025 a 18/12/2025. Cosma Maria Nascimento da Cunha, Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Refere-se à Aquisição de Gás GLP. ABERTURA: 28/05/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico 10/2024, PUBLICADO NO DOU EM 14/05/2025, pág 284 e tem como Objeto a prestação de serviços de emissão e renovação de certificado digital: ONDE SE LÊ: Processo Licitatório nº 010/2024. LEIA-SE: Processo Licitatório 010/2025, e onde se lê: abertura: 29/05/2024. Leia-se: abertura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preço Nº 20250288, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00270101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INT E R ES T A D U A I S , PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.145.416/0001-02, vencedora dos Itens: 05, 09, 10, 17, 19 e 20 perfazendo o valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data da assinatura 14 de maio de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 14/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materias Hospitalar, Laboratorial e Odontologico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Garrafão do Norte, com abertura as 09h00min do dia 27/05/2025 no Portal https://bnc.org.br/. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte-PA, 14 de maio de 2025. JOMARA MAIRA MORAES PANTOJA Secretária Municipal de Saúde