DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 "Contratação de empresa para Construção da E.M.E.F. Santa Maria - 9 Salas de Aula, Rio Marajoí, comunidade Santa Maria, zona rural, município de Gurupá". CONTRATO N° 2025025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor total de R$ 1.964.566,15 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 19 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Aquisição de alimentos para suprir as necessidades das secretarias municipais, fundos e autarquias do município de Gurupá/PA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da- transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 20 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal- da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 27 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do município Gurupá., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 28 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de emissora de rádio com difusão FM e com abrangência em todo o território do município, para a divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Gurupá/PA., exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-004 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Continuado de Gás Medicinais (Oxigênio) e Oxigênio Líquido Com Fornecimento de Tanque, Com Comodato, Para Atender Atualmente nas Áreas das Unidades Básicas de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa" e Hospital José Bernardo da Silveira, Referente as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 28 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected] Igarapé-Açu-PA, 14 de maio de 2025. BRUNO CESÁR NOGUEIRA LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-PMI MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2025-PMI A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025-PMI-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI. Sessão Pública: 29/05/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025-PMI Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Shows Culturais Regionais e Nacionais, para atender as Atividades Culturais da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer-SECULT nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 27/05/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ NAHARA SANTANA F. DA SILVA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 PE-PMI A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Pa, torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico n° 009/2025 PE-PMI, Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos de Iluminação Pública foi ANULADO. Motivo: Identificação de falhas e ausência de informações essenciais para a adequação do referido objeto, bem como pedidos de Impugnações do Edital. Comunicamos que o referido processo licitatório será republicado com a nova data de realização do Certame e com as devidas correções no Instrumento Convocatório. EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PMI O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-PMI, objetivando a aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para o Município. ABERTURA: 30 de maio de 2025, às 09h00, no site: https://www.licitanet.com.br/. INFORMAÇÕES: https://www.licitanet.com.br/, https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt- br, www.tcm.gov.br, ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00. Em 14 de maio de 2025. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202505130001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVI CO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 122.737,44 (cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 13/05/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0023 - PE/SEMED A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Manut. e Des. da Educação Básica-FUNDEB torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EQUIPAR AS SALAS MUITIFUNCIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, E DESTE MODO, GARANTIR O MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇ ÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A abertura será no dia 28/05/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 202500251 Origem: Concorrência Eletrônica Nº 90001-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): KONKRETA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 6.666.927,52 (seis milhões seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 13 de Maio a 13 de novembro de 2025 Data da Assinatura: 13 de Maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE Processo Administrativo nº 32/2025. Objeto: Fornecimento continuado de leite especial para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/05/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.004-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Educação comunica aos interessados que realizará no dia 30/05/2025, às 10:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.004-FME, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ALDEIA IGARAPÉ PRETO RIO DAS TROPAS, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BORUM MUYWATPU - CAROÇAL RIO DAS TROPAS, AMBAS NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação