DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: A M DA CRUZ DANTAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 004, 007, 008, 013, 016, 020, 024, 028, 032, 036, 041, 045, 051, 054, 055, 060, 063, perfazendo o valor total de R$ 580.955,20 (Quinhentos e Oitenta Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos); MT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 006, 010, 014, 018, 022, 026, 030, 034, 048, 052, 057, 058, 061, perfazendo o valor total de R$ 338.990,01 (Trezentos e Trinta e Oito Mil, Novecentos e Noventa Reais e Um Centavo); SUPERMERCADO CARAJA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 005, 011, 017, 029, 035, 037, 040, 043, 046, 047, 049, 062, perfazendo o valor total de R$ 982.591,50 (Novecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos) e V G DA SILVA COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 009, 012, 015, 019, 021, 023, 025, 027, 031, 033, 038, 039, 042, 044, 050, 053, 056, 059, perfazendo o valor total de R$ 550.745,95 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedores: ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 176, 177, 179, 181, 182, 185, 186, 188, 190, 191, perfazendo o valor total de R$ 2.254.082,95 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos) e J. RIOS OLIVEIRA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, 005, 006, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 114, 115, 116, 117, 126, 127, 128, 129, 130, 31, 132, 133, 134, 135, 136, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 178, 180, 183, 184, 187, 189, perfazendo o valor total de R$ 2.603.084,90 (Dois Milhões, Seiscentos e Três Mil, Oitenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Na publicação do dia 05/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 403, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. Onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86. R E T I F I C AÇ ÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216 Na publicação do dia 06/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 302, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240216. Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Leia-se: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . R E T I F I C AÇ ÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250100 Na publicação do dia 06/05/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 302, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250100. Onde se lê: J M FRANCO LTDA. Leia-se: CLAUDIO DOS SANTOS ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação Veiculada no Diária Oficial da União, Seção 3, nº 15, de 22 de janeiro de 2025, referente ao aviso de homologação, extrato da ATA SRP é Contratos, decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. RETIFICASSE: ONDE-SE LÊ: CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. LEIA-SE: CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria de Educação. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025 MARCOS BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE 008/2025. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 062.2025.01.6.008, Valor Global: R$ 1.263.887,93; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 064.2025.06.6.008, Valor Global: R$ 230.073,65; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 063.2025.05.6.008, Valor Global: R$ 429.345,90; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 065.2025.03.6.008, Valor Global: R$ 103.707,80; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 066.2025.04.6.008, Valor Global: R$ 40.289,00. Vigência dos Contratos: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data Assinatura: 09/05/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02803001/25. A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA informa o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2.2025-FME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A sessão, anteriormente marcada para o dia 14/05/2025 às 08h00, será realizada no dia 26/05/2025 às 08h00, no mesmo sistema eletrônico. O adiamento se dá por motivo de força maior, que compromete a atuação do pregoeiro na data inicialmente prevista, em atenção ao art. 71, §1º da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se a continuidade regular e transparente do certame. Nova Timboteua/PA, 13 de maio de 2025. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Trator Agrícola Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 110 Cv, Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por Meio do Convênio Transferegov.Br nº 941555/2023, Destinado A Atender às Demandas do Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 28/05/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional De Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 14 de maio de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CC/SEMED CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 23/2024-SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE M ÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA HUGO ANTÔNIO FERRARI, ATENDENDO AS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PARÁ. CONTRATADO: PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.431.290/0001-89. CONTRATO N° 002/2025/CC/SEMED. Valor: R$ R$ 578.086,36. Vigência: 14/05/2025 a 10/11/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA . Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015 -SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SUAS SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 29/05/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016 -SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. A abertura do certame ocorrerá no dia 29/05/2025 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 05/2024- SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.725.872/0002-02, CONTRATO Nº 032/2025-PMO, no valor de R$ 151.145,50 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, para suprir a demanda desta Administração Pública. Vigência: 14/05/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2024-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 06/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.725.872/0002-02, CONTRATO Nº 031/2025-PMO, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Objeto: Aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO. Vigência: 14/05/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004/2025- SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CBAA - ASFALTOS LTDA - CNPJ: 05.099.585/0004-05, CONTRATO Nº 030/2025-PMO, no valor de R$ 6.056.470,00 (seis milhões, cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, no município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 14/05/2025 à 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2025.