DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco, bandas, iluminação, banheiros químicos, camarim, grupo gerador, painel de Led e estruturas complementares, incluindo Montagem e Desmontagem, para a realização de eventos de acordo com o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT e os eventos tanto na área urbana quanto rural, afim de atender as demandas do ano de 2025 e carnaval 2026, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: S M D GOMES LTDA - CNPJ: 33.849.727/0001-05, no valor de R$ 659.298,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), GISELE NOGUEIRA PENHA - LTDA - CNPJ: 25.236.251/0001-09, no valor de R$ 536.493,15 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos) e ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.661.576/0001-68, no valor de R$ 263.267,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais). RECURSO PR Ó P R I O. Oriximiná-PA, 14 de Maio de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18, 19 e 20/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais vinculadas. Data da assinatura: 14/05/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, no valor de R$ 263.635,36 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), U F AGUIAR LTDA - CNPJ: 63.833.883/0001-30, no valor de R$ 7.851,04 (Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Quatro Centavos) e IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 51.050.401/0001-97, no valor de R$ 18.477,54 (Dezoito Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Oriximiná-PA, 14 de Maio de 2025.JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal Oriximiná PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700009/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: 55.134.190 ELIZABETE DE LIMA, CNPJ de nº 55.134.190/0001-21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Locação e Painel de Led para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor R$ 62.700,00; Vigência até 31/12/2025. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700009/2025-SME; Processo Administrativo nº 0062/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de Som e Painel de Led para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100009/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Data de Abertura: 27/05/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250063 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250057 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50, Contratado: Centro Elétrico LTDA, CNPJ 30.590.099/0001-90. Valor: 1.239.763,75 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Objeto: aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0218.257520037.2.117 Manut. da Depto. de Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da assinatura: 13/03/2025. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250066 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90016/2024- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, fundos e secretarias vinculadas. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e as empresas: POSTO AZULÃO LTDA; C.N.P.J. nº 06.540.385/0001-66 Valor: R$ 5.054.200,00 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil e duzentos reais); POSTO MALU LTDA; C.N.P.J. nº 56.756.688/0001-99, Valor: R$ 7.636.800,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos reais); AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 05.368.599/0002- 15: valor: 10.494.000,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Data de assinatura: 14/05/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do quinto Aditivo ao Contrato nº 20210191. Origem: Pregão nº 022/2021. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço de link de internet dedicado via fibra óptica, para atender as demandas da prefeitura municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF, Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: H. R. B. LACERDA EIRELI, CNPJ: 14.809.276/0001-20. Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 30/04/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90016/2024-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, declaro o presente processo HOM O LO G A D O, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, fundos e secretarias vinculadas, e ADJUDICO às empresas vencedoras: POSTO AZULÃO LTDA; C.N.P.J. nº 06.540.385/0001-66 Valor: R$ 5.054.200,00 (cinco milhões, cinquenta e quatro mil e duzentos reais); POSTO MALU LTDA; C.N.P.J. nº 56.756.688/0001-99 Valor R$ 7.636.800,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e seis mil e oitocentos reais); AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 05.368.599/0002-15, valor: 10.494.000,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Pacajá/PA, 14 maio de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025-PMP, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Serviços de engenharia para execução da obra de construção da EMEF Maria Lobo dos Anjos (escola 13 salas) no município de Pacajá/PA , padrão FNDE - projeto FNDE, através do termo de compromisso par nº 202141827-1, firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Abertura: 04/06/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município: https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 9 de maio de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-001SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 038/2025, torna público que às 10h00min do dia 27 de maio de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h às 12h e das 14h às 18h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - www.comprasnet.gov.br, Porta da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão Eletrônico nº 8.2025-001SEMSA estará identificado com a numeração de 90001/2025. Parauapebas - PA, 14 de maio de 2025. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.2025-FMS-001 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002.2025-FMS-001, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250327/05/. Origem: Chamada Pública nº 002.2025-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ. nº 28.523.669/0001-87. Valor Global: R$ 4.051.995,60. VIGÊNCIA: 29/04/2026. Objeto: chamada pública para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 29/04/2025. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250015. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-018 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE D ESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO CNPJ: Nº 30.793.314/0001-50 E A EMPRESA: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº CNPJ 07.160.747/0001-56 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: aditivo de acréscimo de quantidade na contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal educação de ponta de pedras/pa. Vigência: até 05/01/2026. Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Cargo: Secretaria de Educação EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20250016. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-018 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: Nº 31.047.101/0001-41 E A EMPRESA: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº CNPJ 07.160.747/0001-56 Fundamentação Legal: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: aditivo de acréscimo de quantidade na contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal educação de ponta de pedras/pa. Vigência: até 05/01/2026. Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Cargo: Secretaria de Educação EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240137. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-011-SRP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CNPJ: Nº 05.132.436/0001-58 E A EMPRESA: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº CNPJ 07.160.747/0001-56 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: aditivo de acréscimo de quantidade na contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, diesel comum e diesel-s10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, destinadas a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Vigência: até 31/12/2025. Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Cargo: Prefeita Municipal