DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500283 283 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Primavera, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-250301, conforme a seguir: Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para a execução de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, abrangendo análise, planejamento, desenvolvimento de rotinas administrativas, otimização de processos e apoio técnico-institucional às atividades da Prefeitura Municipal de Primavera, Estado do Pará, em favor da pessoa jurídica: OAK Gestão e Desenvolvimento Ltda, CNPJ nº 27.114.363/0001-04. Valor Global R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 31/03/2025. O Município de Primavera, através da(o) Fundo Municipal de Educação, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-280301, conforme a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados no acompanhamento e prestação de contas dos recursos repassados e recebidos pelos conselhos escolares da rede Municipal de ensino, junto ao FNDE e receita federal do brasil para atender as necessidades do fundo municipal de educação de Primavera/Pa, em favor da pessoa jurídica: Limacon Contabilidade Ltda, inscrito no CNPJ nº 08.683.653/0001-24. Valor Global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 02/04/2025. O Município de Primavera, através da(o) Fundo Municipal de Assistência Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025- 280301, conforme a seguir: Objeto: contratação de pessoa física para serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de gestão pública, com ênfase na estrutura organizacional e planejamento estratégico de ações sociais para atender a secretaria municipal de assistência social, em favor da pessoa física: Fernando José da Silva Junior, CPF nº XXX.XXX.472-20. Valor Global R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. Data: 02/04/2025. Primavera/Pa, 14 de maio de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao contrato n° 20220615. Tomada de Preços 2/2022-004. Processo Administrativo nº 20220526-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Reprogramação para Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação Asfáltica de 33.202,42 M² de Vias Urbanas e Sinalização Horizontal na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista - Etapa I, no Município de Quatipuru. Conforme Processo nº 2022/194748 e Convênio nº 68/2022, celebrado com Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 04/08/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a reprogramação do contrato da origem, sendo sua fundamentação de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Reprogramado R$ 191.348,73 (cento e noventa e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao contrato n° 20220616. Tomada de Preços 2/2022-005. Processo Administrativo nº 20220531-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Reprogramação para Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação Asfáltica de Vias Urbanas - 23.347,15 M² - Etapa 2, Na Sede do Município e no Distrito de Boa Vista, no Município de Quatipuru. Conforme Processo Nº 2022/200579 - Convênio Nº 74/2022, Celebrado com Secretaria De Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP. Contratada: W C dos Santos Geraldo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.732.523/0001-49. Vigência: 19/09/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a reprogramação do referido contrato, de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Reprogramado R$ 182.265,45 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024/02.02.001-PMQ. Concorrência 3/2023-001. Processo Administrativo nº 20231212-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 2º termo aditivo de reprogramação para contratação de empresa especializada de engenharia, habilitada junto aos órgãos competente para a construção de creche padrão SEDUC, localizada à Rodovia PA 446, Distrito de Boa Vista, Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo constantes no Convênio 011/2023-SEDUC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Quatipuru/PA . Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.250.517/0001-09. Vigência: 17/03/2025 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 17/03/2025. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a reprogramação do referido contrato, de acordo com o Artigo 65, inciso I, alínea a, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Reprogramado R$ 960.361,41 (novecentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2024-07.04.01. Concorrência 3/2024-002. Processo Administrativo nº 20241014-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: 1º termo aditivo para prorrogação de vigência para contratação de Pessoa Jurídica para a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho e Memorial Descritivo constantes no Contrato de repasse MESP 930487/2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contratada: Construtora Plataforma Serviços e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.006.435/0001-86. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024. Mantendo-se inalterada as demais clausuras contratuais. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do referido contrato, de acordo com o Artigo 111, da lei n° 14.133/2021 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2022. Processo Licitatório n° 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde. Assinatura: 08/05/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 167/2023, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2025 que vencerá em 30/05/2026. Redenção - PA,09 de maio de 2025. Whatina Leite De Souza. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90008-2025-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de maio de 2025, no ISSN 1677-7069 Nº 88, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/05/2025 às 14h:30 (horário de Brasília) THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025-SEMAP. Objeto Registro de preço para aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A C Bechara Rego CNPJ: 05.261.892/0001-06, vencedora dos itens 11, 29, 44, 46, 49 e 71; Domingos Sousa de Aguiar CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedora do itens: 02, 03, 04, 06, 08, 12, 18, 20, 24, 26, 27, 33, 35, 37, 43, 45, 47, 52, 53, 54, 56, 58, 62, 64, 69, 72, e 75; Laguna Esporte Ltda CNPJ: 52.307.066/0001-22, vencedora dos itens 01, 05, 07, 10, 14, 15, 22, 32, 34, 36, 38, 39, 41, 50, 51, 57, 59, 60, 61,65 68, 73, 77, 79, 81 e 82; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00 vencedora do item 09, 16, 17, 30, 63, 74 e 76 ; U F Aguiar Eireli CNPJ:63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 13, 19, 21, 23, 25, 28, 31, 40, 42, 48, 55, 66, 67, 70, 78, e 83. Santarém/Pa,14 de maio de 2025. BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025. Objeto: "Aquisição de Gás Liquefeito - GLP (P13 e P45) e vasilhames (P13 e P45) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos órgãos a ela vinculados, e das Unidades de Ensino que integram a rede de educação do município de Santarém - PA". Contrato Nº 025/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. S. LIMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ N.º: 21.387.438/0001-44; Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor: R$ 1.373.142,00 (Hum milhão, trezentos e setenta e três mil, cento e quarenta e dois reais); Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED Decreto nº 011/2025 - GAB-PMS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 - SEMMA. Objeto: registro de preço para aquisição de material de proteção e segurança, para atender às necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora do certame a empresa: C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 58.974.988/0001-70, vencedora dos itens 2,7,11,13 e 17; CETRAQ SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROT EC AO LTDA, CNPJ 52.484.344/0001-17 vencedora do item 9; J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ 17.142.432/0001-30 vencedora dos itens 1,3,4,5,6,8,10,12,14,15,16,18 e 19. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária Municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato n°026/2024-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ JEDAIAS DA SILVA CARDOSO. Finalidade: Prorrogação de prazo: 15/05/2025 à 15/01/2026. E Reajuste de Valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para R$ 5.974,00,00 (cinco mil novecentos e setenta e quatro reais) Fundamentação: Art. 107 e 124 da Lei n°14.133/21 e art. 51, da Lei nº 8.245/91. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025-SEMC - Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Contratada: M H SOARES CARNEIRO COMERCIO EIRELLI CNPJ: 14.379.161/0002-23, vencedor dos itens: 01,02 com o valor estimado de R$ 74.140,00 (setenta e quatro mil, cento e quarenta reais) Vigência: 17/05/2025 á 17/05/2026. Priscila Castro Teixeira. CAR Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SEMJEL Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. Edital: 16/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/05/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro