DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São Caetano de Odivelas, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, que teria sua abertura para o dia 13/05/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 23/05/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 13 de maio de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-012/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 402001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-012, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Informática, Tecnologia e Impressoras, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 29/05/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 14 de maio de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20250225, Pregão Eletrônico PE nº 005/2025 PMSDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Combustível, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Órgão responsável: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Empresa vencedora: AUTO POSTO MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, C.N.P.J. nº 23.887.208-70. Valor R$ 7.158.222,00 (sete milhões cento e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte dois reais), Data da vigência: 04/04/2025 à 31/12/2025. Elizane Soares da Silva Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 29/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/PA torna publico o Aviso de Anulamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Centro De Atenção Psicosocial I (Caps I) No Municipio de São Francisco do Pará. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 261 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 07/05/2025. São Francisco do Pará, 14 de maio de 2025 ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saude EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 063/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj N° 15.442.785/0001-20, E A Construtora duas Marias Ltda, Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj/Mf nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 1.090.986,27 (um milhão, noventa mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Ordenadora: Gisele de Souza Oliveira. ADESÃO Nº 007/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 062/2025: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj n° 23.741.164/0001/75, e a Construtora duas Marias Ltda, Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj/Mf nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 1.087.613,20 (um milhão, oitenta e sete mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonceca. ADESÃO Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 075/2025: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Cnpj n° 23.741.174/0001-00, e a Construtora duas Marias Lt d a , Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 1.087.613,20 (um milhão, oitenta e sete mil, seiscentos e treze reais e vinte centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonceca. ADESÃO Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 060/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco, Cnpj n° 05.125.992/0001- 05, e a Construtora duas Marias Ltda, Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 27.869.415/0001- 52. Valor Global: R$ 2.551.415,02 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e três centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. ADESÃO Nº 007/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Eventual e Futura Contratação de Execução de Serviços de Natureza Frequentes Relativos à Manutenção, Reparação, Adaptação e Instalações Prediais no Corpo Físico de Prédios Públicos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO N° 061/2025: Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj n° 12.062.549/0001-90, e a Construtora duas Marias Ltda, Pessoa Jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj/Mf nº 27.869.415/0001-52. Valor Global: R$ 1.451.572,48 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Projetos Ambientais, Gestão de Recursos e Treinamentos da Equipe Semma Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará. CONTRATO N° 070/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco Pará, Cnpj n° 22.405.201/001-01, e a Regiane da Silva Pereira Caxias, Inscrita no Cpf sob o nº XXX.XXX.042-04. Valor Global: R$ 34.155,00 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais). O Valor Será Pago em Parcelas Mensais de R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais). Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalcante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250243, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): LENISE BEZERRA DE BRITO GESTAO ESTRATEGICA LTDA, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO, VALOR TOTAL R$ 60.925,00 (sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 60.925,00, VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. TERMO DE FOMENTO Nº 20250244, ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2025-04042025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da Concurso de Quadra Junina 2025. VALOR TOTAL: R$ 138.520,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 138.520,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2025 a 30 de Setembro de 2025, DAT A DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025 Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250239 Torna sem efeito, a Publicação circulada no dia 25/04/2025, DOU, Edição: 78, Seção: 3, Página: 316 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. MOTIVO DA JUSTIFICATIVA: foi identificada a ocorrência de equívoco na publicação do referido extrato, a inconsistência se deu por erro material no momento da formatação do documento para publicação. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONTROLADO, PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 28/05/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250259 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-049FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ: 43.909.298/0001- 60, com o valor total de R$ 114.968,72 (cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 14 de maio de 2025 até 14 de maio de 2026. Data de assinatura: 14 de maio de 2025. Tucumã - PA, 14 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúd EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-011FMS na modalidade CHA M A DA PÚBLICA 003/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001- 92, e de outro lado HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA. DE NAZARÉ, CNPJ: 05.009.287/0001-34, que tem como Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de maio de 2025. Tucumã- PA, 14 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.