DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado M B DE QUEIROZ LABORATORIOS EIRELI, CNPJ: 22.056.538/0001-50, que tem como Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de maio de 2025. Tucumã-PA, 14 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-038FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL - P 09, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 14 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005FME O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005FME, tipo menor preço, para CERCAMENTO DA ÁREA DA EMEF ANEXO ADEVALDO NASCIMENTO SANTOS, NA VICINAL 42 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de maio de 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO n° 20241130. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024- 061FMS, Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil, cem reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 170.500,00 (cento e setenta mil, quinhentos reais). Data da assinatura: 13 de maio de 2025. Tucumã - PA, 14 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230236 Contratante: FMS Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 003-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/10/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 114.750,00 EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250039 Contratante: PMU Contratada: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.944.348/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 001-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 13/05/2025. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 20220462 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, CNPJ: 24.878.503/0001-22 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 012-2022-SRP-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de aditivo nº 20230004 Origem TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-00004 OBJETO: Reurbanização da Entrada da Cidade de Uruará/PA. Data de Assinatura: 08/05/2025. Data de vigência: 19/05/2025 à 15/11/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Uruará, contratado: GALVAO CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual Carlos Antônio Zancan Prefeito Municipal Uruará, 14 de Maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade nº 6/2021-007-PMVN. Objeto: Contratação especializada em assessoria, consultoria e acompanhamento técnico especializado em plataformas dos programas do governo federal, bem como todos os sistemas de monitoramento, execução e prestação de contas, para fomentar a gestão e recursos financeiros do município e Vigia de Nazaré, no estado do Pará . Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré PA. Contratada: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA. Valor Contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de maio de 2025 e 01 de maio de 2026. Data de Assinatura: 29 de abril de 2025 Origem: 2° Termo Aditivo de Prazo de Execução. Convite nº 1/2023-011-PMVN. Contrato nº 191023 - 001 - PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré.. Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS ESTRELA LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Feira do Pescado. Vigência: a) - O prazo de execução da obra fica estendido por mais 05 (cinco) meses, até 19/03/2025. b) - O prazo de vigência do contrato fica estendido por mais 12 (doze) meses, até 19/10/2025. Data de assinatura: 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025. Conforme Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento dos Departamentos de Coordenação de Projeção da Defesa Civil, Serviço da Junta Militar 090-Viseu/PA e Almoxarifado Central Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Em nome da proprietária: Jucileia do Socorro Gonçalves, valor global estimado em R$ 30.000,00. Ass.: 07/05/2025. Viseu/Pa, 14 de maio de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento dos Departamentos de Coordenação de Projeção da Defesa Civil, Serviço da Junta Militar 090-Viseu/PA e Almoxarifado Central Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Termo de Contrato nº 152/2025/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locadora: Jucileia do Socorro Gonçalves. Valor mensal de R$ 2.500,00, valor total R$ R$ 30.000,00. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 302/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório LTDA, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 309/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 316/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Fernando das Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 208/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de administração que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 215/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de administração que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 229/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria municipal de administração que compõem a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 305/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritório LTDA, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 312/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 319/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 046/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: JSL Comércio de Material de Expediente LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 18/04/2025 a 18/12/2025. Ass.: 16/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 211/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.