DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de maio de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 14 de maio de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70401/2024-CPL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Garagem para a Frota de Ônibus Escolares do Município - Etapa 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo. Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. Contratado: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.106.131/0001-04. Valor Inicial: 379.900,00. Acréscimo: 92.005,89. Amparo Legal: Art. 111, §1º, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Serviço Nº 10002/2025. Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Realização de Serviços Médicos para atender as necessidades da Atenção Básica de Saúde do Município do Congo/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 06 de junho de 2025, no endereço: Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 13 de maio de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA R EA L I Z AÇ ÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 14 de Maio de 2025 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes universitários do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 14:00 horas do dia 29 de maio de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 14 de maio de 2025 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público que fará realizar chamamento público de serviço: Credenciamento público 007/2025 empresas para manutenção corretiva e/ou preventiva com fornecimento de peças novas, genuínas e originais, assessórios e mão de obra necessárias ao reparo sob percentual de desconto pelas tabelas cília e ou audatex, para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juru PB. Os interessados deverão apresentar envelope com a documentação e proposta até as 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025, no endereço: Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Juru - PB, 14 de maio de 2025. SIDNEY RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de Maio de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB. Site: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 22 de abril de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Lei nº 14.133/2021 Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de placas em gesso para revestimento manual e projetado, visando atender as demandas de todas as secretarias do Município. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 30 de maio de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 14 de maio de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, destinado ao municipio, conforme convenio 942590 oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: AMBIENTE,PESCA E PECU 02070.20.122.2010.2066 - MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 02070.20.122.2010.2066 - MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 02070.20.606.1029.1062 - AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 - convenio 942590 oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00092/2025 - 22.04.25 - MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 292.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Aquisição de uma retroescavadeira, destinado ao município, conforme convenio 942590 oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - R$ 292.000,00 Mogeiro - PB, 22 de Abril de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Nº 21/2025 Publicação circulada em DOU 14/05/2025 seção 03 página 305. Data da sessão: onde se lê 28/05, passa-se a ler 29/05. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 14 de maio de 2025 MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00076/2025 - 14.05.25 - E. G. DAVID & CIA LTDA - CNPJ 05.694.497/0001-09 - R$ 287.359,50 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E. G. DAVID & CIA LTDA - CNPJ: 05.694.497/0001-09 - R$ 287.359,50. Nova Olinda-PB, 14 de maio de 2025 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito