DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Philipe Souza De Albuquerque Bastos. Data Da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16166/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A Medeiros Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16042/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alicia Medeiros Gomes. Data Da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16168/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E M L S Serviços De Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16044/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Laura Santos Martins. Data Da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16174/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Babyvita Fisioterapia E Osteopatia Pediatrica Ltda. Objeto: Aquisição De Uma Órtese Para Assimetria Craniana Sob Medida Tipo Capacete E Tratamento, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0810049-02.2025.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Campina Grande-Pb, Em Favor Da Paciente: Lara Alves De Sousa Pinto. Valor Global: R$ 14.400,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16027/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10 302 1015 2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lydaiana Catao De Miranda. Data Da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16175/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Public Software Informatica Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Sistema De Gestão Pública Para Ser Utilizado Na Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 62.300,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16030/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Helder Nunes Vieira. Data Da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16184/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cepalab Laboratorios Ltda. Objeto: Aquisição De Tiras De Glicemia E Aparelhos Em Comodato Para Atender As Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.550.391,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91601/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.303.1015.2119. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.32. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alessandra Ximenes De Mello Rezende. Data Da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16191/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16039/2024. Partes: Sms/Pmcg E Atrium Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data Da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16192/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16042/2024. Partes: Sms/Pmcg E Sonia Maria Barbosa De Souza. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/05/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sonia Maria Barbosa De Souza. Data Da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16204/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16058/2024. Partes: Sms/Pmcg E Torquarto Schafer Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Breno Ramalho Oliveira Schafer. Data Da Assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16667/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16335/2024. Partes: Sms/Pmcg E Miquerino Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Miquerino Pereira Lima. Data Da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16193/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16040/2024. Partes: Sms/Pmcg E Hsm2 Medicina E Saude Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/05/2026) E Igual Valor (R$ 1.125.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Helton Andrade Feitoza Pachú. Data Da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16313/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16136/2023. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos De Execução Por Serviços Especializados Em Atendimento De Pacientes Com Necessidades Especiais Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/05/2026) E Igual Valor (R$ 997.404,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ronycley Gonçalves Agra. Data Da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16366/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 036/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Limpeza Comum Para Abastecer A Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/05/2026) E Igual Valor (R$ 150.677,15). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 13/05/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2024 Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.02/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 12.05.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa A M Dos Santos Ltda, CNPJ Nº 53.614.094/0001-55, Valor R$ 12.756,76 (Doze Mil, Setecentos E Cinquenta E Seis Reais E Setenta E Seis Centavos), EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2024 Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.02/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 12.05.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Teixeira De Arruda Ltda, CNPJ Nº 47.852.784/0001-40, Valor R$ 21.554,3810 (Vinte E Um Mil, Quinhentos E Cinquenta E Quatro Reais E Três Mil Oitocentos E Dez Milésimos De Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2025 Pretensa contratação direta dispensa eletrônica nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do fracasso do Pregão Eletrônico nº 68/2024, Dispensa-e 04 e 11/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.licitacatoledorocha.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação