DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 13 de maio de 2025 EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISOS DE ADESÃO Adesão registro de preços nº AD90004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD90004/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECURSO INSTRUCIONAL PEDAGÓGICO BIBLIOGRÁFICO DIGITAL EM 3D, PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOT EC A 3D NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS PB, ORIUNDA DA ARP Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA COMSUL, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INNOVA EDUCAC AO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 758.520,00. Cajazeiras - PB, 9 de Maio de 2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD90005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD90005/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSISTE NA CRIAÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS NEURODIVERGENTES E COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍP; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 1.096.079,86. Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE ADESÃO Adesão Registro de Preços Nº AD90006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD90006/2025, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS - PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, REALIZADO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.000.000,00. Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS - PB, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, REALIZADO O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD90006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 050/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA.. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90197/2025 - 13.05.25 - ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.000.000,00. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2025 - 981975 O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA - PRAD DA ÁREA DO LIXÃO QUE FOI ENCERRADO EM SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, para o dia 02 de Junho de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Site:www.gov.br/compras/pt-br; https://tce.pb.gov.br/ https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/pncp. E-mail: [email protected] Cajazeiras - PB, 14 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADAS EM OBRA PARA REFORMA DA ANTIGA ESCOLA EMEIEF CAROLINO DE SOUSA NETO PARA FUNCIONAMENTO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL NO DISTRÍTO DE DIVINÓPOLIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 841.057,21. Cajazeiras - PB, 14 de Maio de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 0005/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0004/202 - EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - CNPJ: 04.114.868/0001-73 - Aditamento: 1º Termo Aditivo: O valor do presente contrato fica acrescido de R$ 637.929,09 (Seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e nove centavos). O valor total do contrato, que era R$ 1.980.337,00 (um milhão novecentos e oitenta mil, trezentos e trinta e sete reais), e considerando o acréscimo de R$ 637.929,09 (Seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e nove centavos), passa a ser R$ 2.618.306,09 (Dois milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e seis reais e nove centavos) . ASSINATURA: 08/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09h05min horas do dia 28 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 14 de maio de 2025 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.01.04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702/2024 O gabinete do prefeito de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.01.04/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para equipagem do centro de referência de atendimento á mulher no do município de campina grande, estado da paraíba, conforme convênio 952137/2023 em favor da empresa: xm construções ltda, inscrita no cnpj sob o nº 42.343.998/0001-77, com valor total de r$ 4.848,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais), vencedora do item 1 valor unitário de r$ 4.848,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), totalizando r$ 4.848,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais); m.a.s. cavalcanti , inscrita no cnpj sob o nº 29.183.560/0001-00, com valor total de r$ 6.437,88 (seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 1.038,00 (mil e trinta e oito reais), totalizando r$ 1.038,00 (mil e trinta e oito reais), item 5 com valor unitário de r$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), totalizando r$ 5.399,88 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); thomas jose beltrao de araujo albuquerque-me, inscrita no cnpj sob o nº 19.918.905/0001-73, com valor total de r$ 4.265,64 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), vencedora do item 4 com valor unitário de r$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais), totalizando r$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais), item 7 com valor unitário de r$ 406,00 (quatrocentos e seis reais), totalizando r$ 2.436,00 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais), item 11 com valor unitário de r$ 72,94 (setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando r$ 437,64 (quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos); marcia adriana de sousa suprimentos de informática, inscrita no cnpj sob o nº 20.988.198/0001-70, com valor total de r$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), vencedora do item: item 8 com valor unitário de r$ 92,00 (noventa e dois reais), totalizando r$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais ), item 12 com valor unitário de r$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais), totalizando r$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais); bd informática ltda, inscrita no cnpj sob o nº 32.109.914/0001-81, com valor total de r$ 5.242,82 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), vencedora do item 9 com valor unitário de r$ 2.621,41 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), totalizando r$ 5.242,82 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos); federal comercio e servicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 53.323.975/0001-17, com valor total de r$ 1.262,00 (mil duzentos e sessenta e dois reais), vencedora do item 10 com valor unitário de r$ 1.262,00 (mil duzentos e sessenta e dois reais), totalizando r$ 1.262,00 (mil duzentos e sessenta e dois reais).o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 23.040,34 (vinte e três mil e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Campina Grande - PB, 10 de abril de 2025. FÁBIO RAMALHO DA SILVA Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2024 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 30 de maio de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de protetores solares para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e vigilância ambiental da secretaria municipal de saúde de campina grande-pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 14 de maio de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE