DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500289 289 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas da Prefeitura de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA - R$ 4.050,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 428.651,05. venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 24 de abril de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas da Prefeitura de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. VIGÊNCIA: até 24/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 10016/2025 - 24.04.25 - 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA - R$ 4.050,50; ARP Nº 00016/2025 - 24.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO R$428.651,05. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - R$ 319.056,74; DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - R$ 12.979,50; M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 08.665.289/0001-70 - R$ 6.429,75; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - CNPJ: 05.823.205/0001-90 - R$ 13.908,69; MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - CNPJ: 52.023.056/0001-65 - R$ 27.970,00; MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001-40 - R$ 25.569,02; MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - CNPJ: 36.658.639/0001-06 - R$ 1.323,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 1.123,50. Barra de Santana - PB, 2 de abril de 2025 CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AW TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.988.488/0001-00 - R$ 1.811.744,00. Barra de Santana - PB, 12 de maio de 2025 CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 23/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: ARP Nº RP 021012025 - 23.04.25 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 13.908,69. ARP Nº RP 021022025 - 23.04.25 - M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 6.429,75. ARP Nº RP 021032025 - 23.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 1.123,50. ARP Nº RP 021042025 - 23.04.25 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 319.056,74. ARP Nº RP 021052025 - 23.04.25 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 25.569,02. ARP Nº RP 021062025 - 23.04.25 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - R$ 1.323,00. ARP Nº RP 021072025 - 23.04.25 - DENTAL IPO LTDA - R$ 12.979,50. ARP Nº RP 021082025 - 23.04.25 - MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - R$ 27.970,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: CONFORME CONSTA NA DISPONIBILIDADE NOS AUTOS DO PROCESSO. VIGÊNCIA: até 23/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02101/2025 - 23.04.25 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTO LO G I CO S S.A. - CNPJ 05.823.205/0001-90 - R$ 13.908,69 (treze mil novecentos e oito reais e sessenta e nove centavos); CT Nº 02102/2025 - 23.04.25 - M.M. CAPELLARO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 08.665.289/0001-70 - R$ 6.429,75 (seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos); CT Nº 02103/2025 - 23.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 1.123,50 (mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos); CT Nº 02104/2025 - 23.04.25 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - CNPJ 11.054.242/0001-84 - R$ 319.056,74 (trezentos e dezenove mil cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); CT Nº 02105/2025 - 23.04.25 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.857.335/0001-40 - R$ 25.569,02 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e dois centavos); CT Nº 02106/2025 - 23.04.25 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS - CNPJ 36.658.639/0001-06 - R$ 1.323,00 (mil e trezentos e vinte e três reais); CT Nº 02107/2025 - 23.04.25 - DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69 - R$ 12.979,50 (doze mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); CT Nº 02108/2025 - 23.04.25 - MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - CNPJ 52.023.056/0001-65 - R$ 27.970,00 (vinte e sete mil e novecentos e setenta reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1002 1004 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR 87 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 1002 2015 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 166 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 02701/2025 - 13.05.25 - AW TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 52.988.488/0001-00 - R$ 1.277.764,00 (milhão duzentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025 Concorrência Eletrônica n.º 01/2025 Empresa contratada - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé - operação nº: 1094216- 52/2024 - TRANSFERIGOV Nº: 963053/2024. Valor Global: R$ 418.651,16 (Quatrocentos e Dezoito Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Dezesseis Centavos). vigência: 17/04/2025 À 17/04/2026. data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 16 de abril de 2025, ANTÔNIO LUCENA FILHO, Prefeito e Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé - Operação nº: 1094216- 52/2024 - TRANSFERIGOV Nº: 963053/2024. O Prefeito resolve ADJUDICAR o Processo Licitatório citado em favor da empresa Vencedora: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 418.651,16 (Quatrocentos e Dezoito Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Dezesseis Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de abril de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Bonito de Santa Fé - Operação nº: 1094216- 52/2024 - TRANSFERIGOV Nº: 963053/2024. O Prefeito resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório citado em favor das empresas: vencedor: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 418.651,16 (Quatrocentos e Dezoito Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Dezesseis Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 16 de abril de 2025. ANTONIO LUCENA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PACIENTES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 14 de maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA CONSISTE NA CRIAÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS NEURODIVERGENTES E COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PB, ORIU N DA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍP. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD90005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. VIGÊNCIA: até 13/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90198/2025 - 13.05.25 - INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 41.945.920/0001-60 - R$ 1.096.079,86 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RECURSO INSTRUCIONAL PEDAGÓGICO BIBLIOG R Á F I CO DIGITAL EM 3D, PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA 3D NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS PB, ORIUNDA DA ARP Nº 0001/2024, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA COMSUL, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD90004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0001/2024, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA. VIGÊNCIA: até 09/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90195/2025 - 09.05.25 - INNOVA EDUCACAO COMERCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 758.520,00