DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500288 288 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2035 02.080 - SEC. DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903999 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00064/2025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA - R$ 34.560,00; CT Nº 10064/2025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA - R$ 8.640,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIVARE TURISMO LTDA - R$ 43.200,00. Araruna - PB, 12 de maio de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000182025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA - R$ 43.200,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Adesão registro de preços Nº AD00002/2025 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços ARP 01/2024 cujo o orgão gerenciador é o COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, detentora Innova Educação Comércio de Produtos Educacionais LTDA CNPJ: 41.495.920/0001-60, para adquirir o projeto de recursos instrucionais pedagógico bibliográfico digital em 3D para ser implantado no Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0008/2024, realizado pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. DOTAÇÃO:Conform QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00075/2025 - 09.05.25 - Innova Educacao Comercio de Produtos Educacionais LTDA - R$ 193.514,79. AVISO DE ADESÃO Adesão registro de preços Nº AD00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços ARP 01/2024 cujo o orgão gerenciador é o COMSUL - Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, detentora Innova Educação Comércio de Produtos Educacionais LTDA CNPJ: 41.495.920/0001-60, para adquirir o projeto de recursos instrucionais pedagógico bibliográfico digital em 3D para ser implantado no Núcleo de Atendimento Multidisciplinar de Assunção-PB, conforme termo de referência; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Innova Educação Comercio de Produtos Educacionais LTDA - R$ 193.514,79. Assunção - PB, 7 de maio de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR. Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025 através da Secretária Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 04/06/2025, na sala da referida comissão, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e Resolução CD/ FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Assunção - PB, 5 de maio de 2025. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00029/2025 - 24.03.25 - COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 598.834,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas da Prefeitura de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.361.2001.2028 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361.2001.2029 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 12.361.2001.2079 MANTER PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL - ETI 12.361.2001.2028 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 08.244.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.243.2003.2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00067/2025 - 29.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 428.651,05; CT Nº 00068/2025 - 29.04.25 - 55.778.921 FLAVIA CRISTINA BRITO DA SILVA - R$ 4.050,50 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AG R O P EC U A R I A S . Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 05 de março de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM ENTREGAS PARCELADAS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, para o dia 27 de Maio de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Maio de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 14 de maio de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, novas e genuínas ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 849.482,16; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 2.222.837,32. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 11 de abril de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 2.965,00; BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 6.650,00; JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - R$ 91.310,00; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 93.557,90; PLENITUDE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - R$ 14.100,00; RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - R$ 4.459,70; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 1.120,00; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - R$ 19.584,10. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 12 de maio de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: COOPERATIVA NORDESTINA - CENTRAL DE COOPERATIVAS AGROPECUARIAS - R$ 598.834,00. Barra de Santa Rosa - PB, 11 de março de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito