DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 213/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: I.F. Farias Comercio Eireli, CNPJ: 83.380.774/0001-12. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 219/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato 220/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Vs Delgado Comércio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 233/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 234/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 050/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera Administrativa Municipal do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: JSL Comércio de Material de Expediente Ltda, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Vigência 03/04/2025 a 03/08/2025. Ass.: 02/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 27.05.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 13 de maio de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 13 de maio de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLODOMIRO LEAL - BAIRRO SANTA LUZIA EM REGIME SEMI-INTEGRADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 13 de maio de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS COM SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 13 de maio de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 13.05.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática e prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática, visando atender às necessidades do município de Alcantil-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 203.905,17; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 1.220,00; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 104.253,29. Alcantil - PB, 6 de maio de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática e prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática, visando atender às necessidades do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 02002.04.122.1002.2004 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO P/FUNCIONÁRIOS 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA 0.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE S AÚ D E - PAB 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.08.244.1009.2040 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 07007.08.122.1009.2092 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 07007.08.244.1009.2093 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA(SCFV, CRAS E PAIF) 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, C U LT U R A E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 06006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTES: 500, 600, 601, 660, 540, 550, 706, 710, 569. VIGÊNCIA: até 08/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00073/2025 - 08.05.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO S EIRELI - R$ 104.253,29; CT Nº 00074/2025 - 08.05.25 - MEIRE KARLA DE AZEVEDO AR AU J O DUTRA DANTAS - R$ 1.220,00; CT Nº 00075/2025 - 08.05.25 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 203.905,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e equipe de apoio, sediada na rua Antonio Francisco Pires, 146 - centro - Aparecida/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para edificação da creche tipo 01 FNDE no município de Aparecida/PB, recurso oriundo contrato de repasse n° 1094446-48/2024, convênio nº 961189. Abertura da Sessão Pública: 08:30 horas do dia 06 de junho de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 20 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei complementar nº 123/06; decreto federal nº 8.538/15/15; decreto federal nº 8538/15/15; decreto municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. e-mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aparecida/PB, 13 de maio de 2025 JANAINA MARQUES PEREIRA DE 0LIVEIRA Agente de Contratação